Cumprimento de sentença 0811715-92.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.323,61

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Waldir Marques

Partes do Processo

PEDRO LUIZ GIACOMINI SOARES

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Autor

MUNICíPIO DE DOURADOS

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Autor

JANIO CESAR DA SILVA AMARO

CPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ GIACOMINI SOARES

OAB/MS 27780·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ GIACOMINI SOARES

OAB/MS 27780·CPF·Representa: Réu

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/AL 13788·CPF·Representa: Réu

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:03

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:03

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 17:55

Prazo em Curso

21/10/2025, 19:54

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 19:53

Prazo em Curso

01/10/2025, 12:45

Prazo em Curso

01/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:32

Prazo em Curso

15/09/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:42

Todas as movimentações(344)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:03

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:03

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 17:55

Prazo em Curso

21/10/2025, 19:54

Documentos

Despacho

•23/09/2020, 16:17

Despacho

•07/10/2020, 17:01

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Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 19:53

Prazo em Curso

01/10/2025, 12:45

Prazo em Curso

01/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:32

Prazo em Curso

15/09/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:42

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 17:40

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/08/2025, 16:38

Registro de Sentença

26/08/2025, 16:38

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:15

Documento Digitalizado

26/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:52

Emissão da Relação

30/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/05/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:39

Prazo em Curso

27/02/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/02/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:55

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:42

Prazo em Curso

21/01/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:48

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:05

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 13788A/AL), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE) Processo 0811715-92.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Chubb Seguros Brasil S.a, - Então, intime-se a executada Chubb Seguros Brasil S.A. quanto ao saldo remanescente na subconta, conforme extrato juntado retro. Às providências.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

19/11/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:23

Documento Digitalizado

11/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:41

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:03

Informação do Sistema

05/11/2024, 09:51

Apensado ao processo numero do processo

05/11/2024, 09:51

Prazo em Curso

31/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 06:31

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 13788A/AL), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB 27780/MS) Processo 0811715-92.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Luiz Giacomini Soares, Pedro Luiz Giacomini Soares, Pedro Luiz Giacomini Soares - Exectdo: Chubb Seguros Brasil S.a, - Intimação do exequente Dr Pedro Luiz G. Soares para ciência do alvará levantado às f.420.

23/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

21/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 13:58

Documento Digitalizado

21/10/2024, 13:51

Documento Digitalizado

21/10/2024, 13:45

Documento Digitalizado

16/10/2024, 14:50

Documento Digitalizado

16/10/2024, 14:50

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 13:19

Transitado em Julgado em data

10/10/2024, 12:59

Prazo em Curso

17/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 10:30

Prazo em Curso

16/09/2024, 18:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 13788A/AL), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB 27780/MS) Processo 0811715-92.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Luiz Giacomini Soares, Pedro Luiz Giacomini Soares, Pedro Luiz Giacomini Soares - Exectdo: Chubb Seguros Brasil S.a, - I. Tendo em vista o deposito da honorária pelo executado - f. 405/406 -, contudo, em data posterior ao fim d

09/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

05/09/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 15:37

Registro de Sentença

04/09/2024, 15:37

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:59

Documento Digitalizado

27/08/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 11:04

Prazo em Curso

26/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.

26/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 02:36

Prazo em Curso

30/07/2024, 18:13

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 13788A/AL), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0811715-92.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Chubb Seguros Brasil S.a, - I. Recebo a emenda apresentada - f. 393/394. Proceda-se a evolução de classe, conforme determina o art. 103, do CNCGJ. II. Intime-se o executado para pagar o débito em 15 (quinze) dias (CPC/15, art. 523, caput), cientificando-lhe, de que: a) decorrido este prazo se inicia novo lapso quinzenal para

26/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

24/07/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:30

Evolução da Classe Processual

24/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:07

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 19:00

Prazo em Curso

16/07/2024, 17:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Chubb Seguros Brasil S.a, - Réu: Janio Cesar da Silva Amaro - Intimação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Intimação - ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 13788A/AL), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB 27780/MS) Processo 0811715-92.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:23

Emissão da Relação

11/07/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência Acórdão - Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Waldir Marques

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - PRESCRIÇÃO - PREJUDI Acórdão - Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Waldir Marques

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência Acórdão - Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Waldir Marques

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - PRESCRIÇÃO - PREJUDI Acórdão - Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Waldir Marques

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a):

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intime-se a apelan

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A. Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Apelado: Janio Cesar da Silva Amaro Advogado: Pedro Luiz Giacomini Soares (OAB: 27780/MS) Apelado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest Acórdão - Apelação Cível nº 0811715-92.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/09/2023, 12:50

Prazo em Curso

03/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:09

Prazo em Curso

23/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2023, 15:30

Prazo em Curso

28/04/2023, 14:46

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

24/04/2023, 19:31

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:02

Emissão da Relação

13/04/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:11

Prazo em Curso

23/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de Apelação

16/02/2023, 13:02

Prazo em Curso

01/02/2023, 18:23

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:55

Emissão da Relação

25/01/2023, 15:54

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2022, 18:19

Registro de Sentença

01/12/2022, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:08

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:36

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 20:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

25/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2022, 20:30

Prazo em Curso

28/09/2022, 15:49

Juntada de NULL

28/09/2022, 15:36

Juntada de Mandado

28/09/2022, 15:35

Prazo em Curso

21/09/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 15:31

Expedição em análise para assinatura

20/09/2022, 13:18

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 10:48

Emissão da Relação

12/09/2022, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:02

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:25

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 19:25

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 14:00

Prazo em Curso

09/08/2022, 09:53

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

02/08/2022, 19:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 13:14

Prazo em Curso

21/06/2022, 13:29

Expedição de Carta.

21/06/2022, 13:28

Expedição em análise para assinatura

21/06/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 09:00

Emissão da Relação

15/06/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2022, 18:56

Conclusos para despacho

02/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:48

Emissão da Relação

24/05/2022, 12:20

Prazo em Curso

09/05/2022, 16:44

Juntada de NULL

09/05/2022, 16:37

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 16:37

Juntada de Informações

09/05/2022, 16:37

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 16:37

Prazo em Curso

09/05/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 18:32

Conclusos para decisão

25/04/2022, 17:58

Juntada de Outros documentos

22/04/2022, 14:00

Prazo em Curso

19/04/2022, 11:09

Publicado ato_publicado em 14/04/2022.

14/04/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:47

Emissão da Relação

12/04/2022, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 19:13

Prazo em Curso

17/03/2022, 12:27

Expedição de Carta.

17/03/2022, 12:26

Expedição em análise para assinatura

17/03/2022, 12:02

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

21/02/2022, 08:51

Emissão da Relação

21/02/2022, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:15

Conclusos para despacho

18/01/2022, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 14:30

Prazo em Curso

14/01/2022, 07:33

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

14/01/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:46

Emissão da Relação

12/01/2022, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2021, 18:04

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:09

Prazo em Curso

29/11/2021, 16:21

Expedição de Carta.

29/11/2021, 13:39

Expedição em análise para assinatura

29/11/2021, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2021, 07:47

Autos preparados para expedição

29/11/2021, 07:27

Emissão da Relação

29/11/2021, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 19:10

Conclusos para despacho

26/11/2021, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 15:00

Prazo em Curso

19/11/2021, 09:26

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

16/11/2021, 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2021, 07:54

Prazo em Curso

19/10/2021, 18:10

Expedição de Carta.

19/10/2021, 18:09

Expedição em análise para assinatura

19/10/2021, 09:30

Autos preparados para expedição

15/10/2021, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 15:28

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:47

Juntada de Carta precatória

27/09/2021, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2021, 20:27

Documento Digitalizado

12/03/2021, 17:36

Prazo em Curso

05/03/2021, 18:53

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 08:22

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 07:52

Emissão da Relação

03/03/2021, 13:32

Documento Digitalizado

03/03/2021, 13:29

Expedição de Carta precatória.

01/03/2021, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2021, 16:25

Expedição em análise para assinatura

01/03/2021, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:44

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 13:03

Prazo em Curso

11/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 18:06

Prazo em Curso

03/02/2021, 15:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 08:35

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 07:30

Emissão da Relação

01/02/2021, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 13:57

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 09:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/12/2020, 07:09

Prazo em Curso

18/12/2020, 15:38

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2020, 07:25

Emissão da Relação

15/12/2020, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2020, 13:47

Expedição de Carta precatória.

15/12/2020, 13:46

Expedição em análise para assinatura

14/12/2020, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:57

Conclusos para despacho

03/12/2020, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 14:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/12/2020, 17:22

Prazo em Curso

30/11/2020, 17:14

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 07:26

Emissão da Relação

26/11/2020, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2020, 07:03

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2020, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 14:31

Prazo em Curso

14/10/2020, 17:51

Documento Digitalizado

14/10/2020, 17:50

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:40

Prazo em Curso

13/10/2020, 16:47

Documento Digitalizado

13/10/2020, 16:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2020, 07:23

Expedição de Carta.

08/10/2020, 16:09

Expedição de Carta.

08/10/2020, 16:08

Expedição em análise para assinatura

08/10/2020, 13:50

Emissão da Relação

08/10/2020, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 17:01

Conclusos para despacho

05/10/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2020, 07:20

Prazo em Curso

28/09/2020, 16:26

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2020, 07:26

Emissão da Relação

24/09/2020, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:17

Conclusos para despacho

23/09/2020, 12:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/09/2020, 18:51

Informação do Sistema

17/09/2020, 21:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/09/2020, 21:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 15:41

Despacho

•10/12/2020, 16:57

Despacho

•29/01/2021, 13:57

Despacho

•26/02/2021, 18:44

Despacho

•13/10/2021, 16:14

Despacho

•26/11/2021, 19:10

Despacho

•09/02/2022, 19:15

Despacho

•05/05/2022, 18:32

Despacho

•09/06/2022, 18:56

Despacho

•30/08/2022, 17:02

Sentença

•01/12/2022, 18:19

Despacho

•17/07/2024, 17:07

Despacho

•23/07/2024, 17:08

Despacho

•27/08/2024, 17:23

Todos os documentos(22)

Despacho

•23/09/2020, 16:17

Despacho

•07/10/2020, 17:01

Despacho

•10/12/2020, 16:57

Despacho

•29/01/2021, 13:57

Despacho

•26/02/2021, 18:44

Despacho

•13/10/2021, 16:14

Despacho

•26/11/2021, 19:10

Despacho

•09/02/2022, 19:15

Despacho

•05/05/2022, 18:32

Despacho

•09/06/2022, 18:56

Despacho

•30/08/2022, 17:02

Sentença

•01/12/2022, 18:19

Despacho

•17/07/2024, 17:07

Despacho

•23/07/2024, 17:08

Despacho

•27/08/2024, 17:23

Sentença

•04/09/2024, 15:37

Despacho

•06/11/2024, 17:41

Despacho

•12/11/2024, 17:53

Despacho

•29/11/2024, 17:48

Despacho

•10/02/2025, 13:55

Despacho

•22/04/2025, 17:56

Sentença

•26/08/2025, 16:38