Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0800910-69.2023.8.12.0101 - TJMS

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0800910-69.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 002240/2025 - CPRE ao (à) 3ª TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - via malote digital código de rastreabilidade 30020252577725 - comunica a baixa

03/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/06/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1081102/2024 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no

25/04/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:08

Embargos de Declaração de INGRESSO DIGITAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01081102 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl PUIL 4016

23/04/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081102 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 4016 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081102/2024

05/12/2024, 15:56

Protocolizada Petição 1081102/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 841105/2024 - RE no AgInt nos EDcl no

29/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841105 - RE no AgInt nos EDcl no PUIL 4016 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo - Petição Nº 2024/00841105 - RE no AgInt nos EDcl PUIL 4016

26/11/2024, 12:00

Documentos

•31/03/2024, 18:20

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Expedição de Ofício nº 002240/2025 - CPRE ao (à) 3ª TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - via malote digital código de rastreabilidade 30020252577725 - comunica a baixa

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1081102/2024 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de INGRESSO DIGITAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01081102 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl PUIL 4016

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081102 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl no PUIL 4016 - Publicação prevista para 25/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081102/2024

Protocolizada Petição 1081102/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 841105/2024 - RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841105 - RE no AgInt nos EDcl no PUIL 4016 - Publicação prevista para 29/11/2024

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo - Petição Nº 2024/00841105 - RE no AgInt nos EDcl PUIL 4016

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