Recurso Especial 0819954-25.2019.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0819954-25.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143772/2025

22/02/2025, 18:31

Protocolizada Petição 143772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2025

22/02/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1006838/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006838 - AgInt no REsp 2167588 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006838/2024 - AgInt no REsp 2167588/MS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:18

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006838/2024 - AgInt no REsp 2167588/MS

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2024, 15:45

Documentos

•08/05/2024, 16:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143772/2025

Protocolizada Petição 143772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1006838/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006838 - AgInt no REsp 2167588 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006838/2024 - AgInt no REsp 2167588/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006838/2024 - AgInt no REsp 2167588/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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