Procedimento Comum Cível 0800957-35.2019.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800957-35.2019.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Quitéria Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc. Município: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) POSTO Recurso Especial nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Quitéria Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc. Município: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) CERTIF Recurso Especial nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Quitéria Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc. Município: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Recurso Extraordinário nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Quitéria Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc. Município: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Recurso Extraordinário nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Interessado: Quitéria Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POST Recurso Especial nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Interessado: Quitéria Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Real Acórdão - Recurso Especial nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Interessado: Quitéria Alves Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao r Recurso Especial nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Embargos de Declaração Cível nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargos de Declaração Cível nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800957-35.2019.8.12.0052/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2020, 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2020, 18:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2020.

21/06/2020, 19:16

Documentos

Despacho

•21/08/2019, 12:04

Interlocutória

•23/08/2019, 15:35