Agravo em Recurso Especial 0809370-64.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 079 LTDA

CNPJ

Autor

ROSA ROSâNGELA DO CARMO PIRES AQUINO

CPF

Reu

FRANCISCO JAILSON AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO

OAB/MS 3674·CPF·Representa: Réu

THIAGO NASCIMENTO LIMA

OAB/MS 12486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 03:13

Publicação

18/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/03/2025, 11:34

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

17/03/2025, 11:34

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:32

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

11/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 22:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/04/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 03:06

Publicação

10/04/2024, 00:01

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 03:13

Publicação

18/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/03/2025, 11:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/04/2024, 11:48

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

17/03/2025, 11:34

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:32

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

11/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 22:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/04/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 03:06

Publicação

10/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:21

Publicação

09/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/04/2024, 11:48

Recurso Especial

09/04/2024, 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 02:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 00:46

Publicação

13/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/03/2024, 07:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/03/2024, 07:55

Expedição de "tipo de documento".

12/03/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:55