SISTEMA RIOPARDENSE DE COMUNICACAO LTDA (RADIO 90 FM)
CNPJ
Reu
JEFERSON SANDRO MACHADO
Reu
IVO SOUZA DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor
LUCAS ORSI ABDUL AHAD
OAB/MS 15582·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE
OAB/SP 350533·CPF·Representa: Autor
VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA
OAB/MS 8276·CPF·Representa: Autor
HELDER PEREIRA FRANCO
OAB/MS 18563·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.
01/05/2026, 09:57
Prazo em Curso
22/04/2026, 19:02
Publicado ato_publicado em 20/04/2026.
20/04/2026, 06:18
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2026, 08:04
Emissão da Relação
16/04/2026, 15:25
Documento Digitalizado
16/04/2026, 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2026, 17:26
Expedição em análise para assinatura
17/03/2026, 16:28
Autos preparados para expedição
17/03/2026, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 15:05
Prazo em Curso
28/01/2026, 09:46
Publicado ato_publicado em 28/01/2026.
28/01/2026, 06:13
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2026, 07:57
Emissão da Relação
26/01/2026, 16:59
Transitado em Julgado em data
26/01/2026, 16:44
Documentos
Interlocutória
•20/08/2019, 09:26
Despacho
•17/04/2020, 17:29
Documento Digitalizado
16/04/2026, 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2026, 17:26
Expedição em análise para assinatura
17/03/2026, 16:28
Autos preparados para expedição
17/03/2026, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 15:05
Prazo em Curso
28/01/2026, 09:46
Publicado ato_publicado em 28/01/2026.
28/01/2026, 06:13
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2026, 07:57
Emissão da Relação
26/01/2026, 16:59
Transitado em Julgado em data
26/01/2026, 16:44
Prazo em Curso
28/11/2025, 12:16
Publicado ato_publicado em 28/11/2025.
28/11/2025, 06:08
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2025, 08:07
Emissão da Relação
26/11/2025, 16:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 15:12
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/10/2025, 15:12
Registro de Sentença
20/10/2025, 15:12
Conclusos para decisão
17/10/2025, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 18:40
Prazo em Curso
28/08/2025, 18:56
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025, 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025, 07:55
Emissão da Relação
22/08/2025, 16:36
Documento Digitalizado
12/08/2025, 17:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/08/2025, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 15:38
Conclusos para julgamento
01/08/2025, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 18:40
Expedição em análise para assinatura
31/07/2025, 18:13
Juntada de Outros documentos
31/07/2025, 18:08
Juntada de Outros documentos
31/07/2025, 18:07
Bloqueio, Penhora ou Arresto
31/07/2025, 18:07
Conclusos para despacho
06/06/2025, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 10:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.
01/05/2025, 04:03
Prazo em Curso
04/04/2025, 19:01
Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025, 06:01
Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025, 08:05
Emissão da Relação
01/04/2025, 18:52
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 18:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025, 18:51
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 18:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025, 18:50
Evolução da Classe Processual
21/03/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 10:46
Prazo em Curso
10/12/2024, 18:09
Prazo em Curso
05/12/2024, 11:34
Recebida petição inicial
07/10/2024, 14:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2024, 14:06
Processo Reativado
05/07/2024, 18:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2024, 10:26
Arquivado Definitivamente
11/03/2024, 18:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
30/11/2023, 03:09
Prazo em Curso
22/11/2023, 13:31
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023, 07:54
Emissão da Relação
20/11/2023, 18:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/11/2023, 20:31
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023, 20:31
Conclusos para decisão
10/11/2023, 19:30
Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2023, 15:49
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/11/2023, 15:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/10/2023, 12:29
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/10/2023, 12:29
Transitado em Julgado em data
09/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS)
Apelado: Sistema Riopardense de Comunicação Ltda (Rádio 90 FM) Advogada: Ana Paula Fontebasse Machado (OAB: 19585/MS) Advogado: Helder Pereira Franco (O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800564-46.2019.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
18/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/02/2022, 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/02/2022, 15:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.
07/12/2021, 14:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2021, 00:24
Publicado ato_publicado em 16/08/2021.
16/08/2021, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2021, 07:47
Emissão da Relação
13/08/2021, 10:17
Juntada de Petição de Apelação
06/08/2021, 17:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2021, 02:13
Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
15/07/2021, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2021, 07:48
Emissão da Relação
14/07/2021, 15:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/06/2021, 17:05
Expedição de Certidão.
09/06/2021, 17:05
Registro de Sentença
09/06/2021, 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2021, 17:05
Conclusos para julgamento
09/06/2021, 13:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/04/2021, 15:41
Publicado ato_publicado em 08/04/2021.
08/04/2021, 23:37
Publicado ato_publicado em 08/04/2021.
08/04/2021, 23:37
Publicado ato_publicado em 08/04/2021.
08/04/2021, 23:37
Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2021, 08:46
Emissão da Relação
07/04/2021, 16:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/02/2021, 07:28
Expedição de Certidão.
26/02/2021, 07:28
Registro de Sentença
26/02/2021, 07:28
Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2021, 07:28
Conclusos para despacho
08/02/2021, 17:06
Autos preparados para expedição
12/01/2021, 11:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2021.
12/01/2021, 11:42
Prazo em Curso
17/11/2020, 12:51
Publicado ato_publicado em 17/11/2020.
17/11/2020, 01:48
Publicado ato_publicado em 17/11/2020.
17/11/2020, 01:48
Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2020, 08:54
Emissão da Relação
13/11/2020, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020, 19:25
Prazo em Curso
04/09/2020, 15:08
Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
02/09/2020, 14:21
Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
02/09/2020, 14:21
Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
02/09/2020, 14:21
Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
02/09/2020, 14:21
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2020, 09:06
Emissão da Relação
31/08/2020, 16:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/08/2020, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020, 15:54
Conclusos para despacho
15/07/2020, 09:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2020.
15/07/2020, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020, 18:41
Prazo em Curso
27/05/2020, 14:22
Publicado ato_publicado em 22/05/2020.
22/05/2020, 23:31
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2020, 13:51
Emissão da Relação
22/05/2020, 10:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/04/2020, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020, 17:29
Conclusos para despacho
17/04/2020, 14:52
Juntada de Petição de Réplica
16/03/2020, 20:13
Prazo em Curso
12/03/2020, 14:43
Publicado ato_publicado em 18/02/2020.
18/02/2020, 23:18
Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2020, 08:07
Emissão da Relação
17/02/2020, 14:56
Juntada de Petição de Contestação
27/11/2019, 14:10
Prazo em Curso
20/11/2019, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019, 21:40
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
07/11/2019, 16:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2019, 14:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2019, 07:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2019, 07:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2019, 07:42
Prazo em Curso
02/09/2019, 17:51
Publicado ato_publicado em 29/08/2019.
29/08/2019, 01:08
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2019, 09:31
Prazo em Curso
27/08/2019, 17:59
Expedição de Carta.
27/08/2019, 17:57
Expedição de Carta.
27/08/2019, 17:57
Expedição de Carta.
27/08/2019, 17:56
Emissão da Relação
27/08/2019, 17:53
Expedição de Certidão.
27/08/2019, 08:30
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2019 02:30:00, Vara Única (DESATIVADO).
27/08/2019, 08:29
Publicado ato_publicado em 24/08/2019.
24/08/2019, 00:05
Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2019, 09:27
Expedição em análise para assinatura
22/08/2019, 13:32
Emissão da Relação
22/08/2019, 13:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2019, 09:26
Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2019, 09:26
Conclusos para despacho
16/08/2019, 08:35
Informação do Sistema
14/08/2019, 10:12
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2019, 10:12
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/08/2019, 10:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado