Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/03/2025, 00:09
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025, 01:56
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025, 08:11
Emissão da Relação
18/03/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 17:40
Autos preparados para expedição
21/02/2025, 09:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/02/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2025, 15:01
Registro de Sentença
20/02/2025, 15:01
Documentos
Despacho
•04/02/2020, 08:34
Ato Ordinatório
•13/02/2020, 15:14
20/03/2025, 01:56
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025, 08:11
Emissão da Relação
18/03/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 17:40
Autos preparados para expedição
21/02/2025, 09:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/02/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2025, 15:01
Registro de Sentença
20/02/2025, 15:01
Conclusos para julgamento
12/02/2025, 10:26
Transitado em Julgado em data
12/02/2025, 10:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
04/02/2025, 07:24
Expedição de Certidão.
20/12/2024, 17:55
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 20:16
Ato ordinatório praticado
10/12/2024, 20:15
Autos preparados para expedição
09/12/2024, 19:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2024, 22:11
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 22:11
Conclusos para julgamento
04/06/2024, 08:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.
26/02/2024, 09:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2023, 00:34
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 14:16
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 14:15
Autos preparados para expedição
20/11/2023, 12:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/11/2023, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023, 09:24
Conclusos para despacho
20/10/2023, 16:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/10/2023, 13:30
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/10/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda
Apelação Cível nº 0902404-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Diante do exposto, com base no art. 932, V, "b", do CPC, por estar a decisão recorrida em dissonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Ju
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a ma
Acórdão - Apelação Cível nº 0902404-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
22/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/09/2023, 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/09/2023, 10:21
Prazo em Curso
20/09/2023, 22:44
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 22:42
Prazo em Curso
14/08/2023, 11:50
Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023, 21:38
Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023, 08:27
Emissão da Relação
09/08/2023, 07:50
Prazo em Curso
28/06/2023, 14:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/06/2023, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 13:48
Conclusos para decisão
26/06/2023, 18:02
Juntada de Petição de Apelação
22/06/2023, 14:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.
21/06/2023, 04:28
Expedição de Certidão.
12/06/2023, 00:24
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023, 21:14
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 10:42
Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 10:42
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023, 08:09
Autos preparados para expedição
01/06/2023, 18:05
Emissão da Relação
01/06/2023, 18:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/05/2023, 08:26
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 08:26
Registro de Sentença
10/05/2023, 08:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2023, 08:26
Conclusos para julgamento
09/05/2023, 09:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.
02/03/2023, 03:45
Expedição de Certidão.
28/01/2023, 06:32
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 09:05
Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 09:05
Autos preparados para expedição
19/12/2022, 18:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/12/2022, 09:26
Outras Decisões
16/12/2022, 09:26
Conclusos para despacho
25/10/2022, 17:55
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022, 15:00
Expedição de Certidão.
01/10/2022, 02:23
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 15:50
Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 15:50
Autos preparados para expedição
21/09/2022, 14:28
Juntada de Outros documentos
21/09/2022, 13:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/09/2022, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022, 10:17
Conclusos para decisão
09/03/2022, 11:22
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/03/2022, 16:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.
01/10/2021, 02:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021, 03:18
Expedição de Certidão.
15/08/2021, 00:36
Expedição de Certidão.
05/08/2021, 15:03
Ato ordinatório praticado
05/08/2021, 15:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2021.
05/08/2021, 13:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021, 02:27
Prazo em Curso
04/06/2021, 21:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2021, 00:00
Expedição de Carta.
01/04/2021, 00:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2020, 02:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2020, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020, 10:05
Conclusos para despacho
10/09/2020, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020, 13:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente