Cumprimento de sentença 0800890-61.2022.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800890-61.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB 14971B/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0800890-61.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idirceu Neris de Souza, Edilene Bezerra de Souza - Exectdo: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda, Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda - Considerando das manifestações de fls. 624 e 625, homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Diante da renúncia ao prazo recursal ora homologada, certifique-se o trânsito em julgado. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento/alvará, nos termos em que determinado na sentença de fls. 619/620. Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Às providências e intimações necessárias.

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/12/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:08

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:05

Recebidos os autos

06/12/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB 14971B/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0800890-61.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idirceu Neris de Souza, Edilene Bezerra de Souza - Exectdo: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda, Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda - Intimação das partes da sentença de f. 619/620: "(...)É o relatório. Decido. De plano, tendo em vista que a parte exequente/impugnada anuiu com o excesso de execução sustentado pela parte executada/impugnante, acolho a impugnação de fls. 603/608, a fim de fixar o valor do crédito exequendo na quantia de R$ 31.167,72 (trinta e um mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), cujo valor já foi consignado nos autos pela parte impugnante/executada. Nestes contornos e diante da manifestação de fls. 612/614, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por Idirceu Neris de Souza e Edilene Bezerra de Souza em face de BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda e Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, diante da concordância da parte executada (fl. 618) e dos depósitos realizados às fls. 136 e 610/611, defiro o pedido de levantamento da quantia de R$ 31.167,72 (trinta e um mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), com as devidas correções da subconta, pela parte exequente, determinando-se a expedição da respectiva guia de levantamento/alvará, nos exatos termos em que requerido, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído, em sendo o caso. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se."

06/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/02/2022, 09:26

Interlocutória

•28/04/2022, 13:30

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferidas outras decisões não especificadas

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