Recurso Especial 0807965-19.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

ORENI XAVES DE MATOS

CPF 923.***.***-91

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ 03.***.***.0001-44

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO JUN CAPUCHO

OAB/MS 10788•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2024, 14:55

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2024, 14:51

Juntada de Certidão

25/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 04:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•26/10/2020, 14:19

Certidão (Outras)

•28/09/2023, 09:18

Certidão (Outras)

•02/10/2023, 17:16

Acórdão

•17/04/2024, 13:53

Acórdão

•17/04/2024, 13:53

Decisão Monocrática Terminativa

•22/04/2024, 17:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h