Procedimento Comum Cível 0800156-04.2019.8.12.0058 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800156-04.2019.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:12

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2026, 12:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2026, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/05/2026, 12:28

Emissão da Relação

07/05/2026, 12:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2026, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/03/2026, 12:24

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Edilaine Brandão (Representado(a) por sua Mãe) Maria Alves Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Recorrido: Jukiel Brandão Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Recorrido: Jedilaine Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Recorrido: Eder Junior Brandao Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Recorrido: Judiever Brandão Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800156-04.2019.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Edilaine Brandão (Representado(a) por sua Mãe) Maria Alves Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Recorrido: Jukiel Brandão Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Recorrido: Jedilaine Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Recorrido: Eder Junior Brandao Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Recorrido: Judiever Brandão Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800156-04.2019.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Edilaine Brandão (Representado(a) por sua Mãe) Maria Alves Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Embargado: Jukiel Brandão Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Embargada: Jedilaine Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Embargado: Eder Junior Brandao Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Embargado: Judiever Brandão Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800156-04.2019.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Documentos

Despacho

•03/06/2019, 16:55

Despacho

•29/05/2020, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Edilaine Brandão (Representado(a) por sua Mãe) Maria Alves Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Embargado: Jukiel Brandão Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Embargada: Jedilaine Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Embargado: Eder Junior Brandao Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Embargado: Judiever Brandão Ximenes (Representado(a) por sua Mãe) Edilaine Brandão Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Advogado: Thaís Cristina Moraes da Silva (OAB: 10412/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800156-04.2019.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

22/11/2024, 00:00

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Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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