Cumprimento de sentença 0821344-98.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:22

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:37

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:13

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 19:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/04/2026, 19:03

Registro de Sentença

13/04/2026, 19:03

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:49

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:40

Todas as movimentações(304)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:22

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:37

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:13

Documentos

Interlocutória

•22/02/2018, 11:19

Despacho

•16/10/2018, 13:50

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 19:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/04/2026, 19:03

Registro de Sentença

13/04/2026, 19:03

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:49

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

06/03/2026, 09:29

Prazo em Curso

27/02/2026, 15:32

Documento Digitalizado

26/02/2026, 17:19

Documento Digitalizado

24/02/2026, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2026, 17:28

Expedição em análise para assinatura

23/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 10:37

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:25

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:40

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:27

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

26/01/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:36

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:10

Emissão da Relação

16/01/2026, 14:10

Bloqueio, Penhora ou Arresto

15/12/2025, 16:16

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/11/2025, 16:35

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:30

Prazo em Curso

21/10/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/10/2025, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:46

Prazo em Curso

04/09/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:31

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:40

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:37

Prazo em Curso

22/07/2025, 14:40

Emissão da Relação

22/07/2025, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 18:47

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:12

Emissão da Relação

21/07/2025, 16:11

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:19

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

14/05/2025, 08:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/04/2025, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/04/2025, 12:49

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Agravado: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Agravado: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado: Felipe Grizotto Ferreira (OAB: 418518/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 300/321 do sequencial n.50001 ). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Tendo em vista a petição e documento de fls.27/28, determino à serventia que inclua nas futuras intimações os advogados indicados. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0821344-98.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Agravado: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Agravado: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0821344-98.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Agravado: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Agravado: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado Agravo em Recurso Especial nº 0821344-98.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Recorrido: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Recorrido: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado: Felip Recurso Especial nº 0821344-98.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Recorrido: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Recorrido: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado: Felip Acórdão - Recurso Especial nº 0821344-98.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Recorrido: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Recorrido: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado: Felip Recurso Especial nº 0821344-98.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Embargado: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Embargado: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conte Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0821344-98.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Embargado: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Embargado: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conte Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0821344-98.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Apelado: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Apelado: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado Acórdão - Apelação Cível nº 0821344-98.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Apelado: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Apelado: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Advogado: Gabrielle Damiati Wey (OAB: 493106/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado Acórdão - Apelação Cível nº 0821344-98.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sérgio Fernando R. Harfouche Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Apelado: Editora Confiança Ltda Advogado: Claudio Maurício Freddo (OAB: 147932/SP) Apelado: Pedro Pulzatto Peruzzo Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) Interessado: Justificando Conteúdo Cultural Ltda Advogado: Felipe Grizotto Ferreira (OAB: 418518/SP) Reali Acórdão - Apelação Cível nº 0821344-98.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/09/2023, 17:22

Prazo em Curso

05/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.

05/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 13:20

Prazo em Curso

09/08/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

08/08/2023, 07:38

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2023, 14:35

Prazo em Curso

14/07/2023, 12:03

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:36

Emissão da Relação

12/07/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 17:04

Registro de Sentença

06/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 15:45

Prazo em Curso

01/03/2023, 06:26

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:36

Emissão da Relação

27/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2023, 19:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/12/2022, 10:35

Prazo em Curso

13/12/2022, 12:35

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

08/12/2022, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:15

Registro de Sentença

07/12/2022, 14:15

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

07/12/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 14:03

Prazo em Curso

29/07/2022, 12:56

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

27/07/2022, 14:10

Juntada de Petição de Alegações finais

26/07/2022, 16:10

Juntada de Petição de Alegações finais

25/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de Alegações finais

25/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de Alegações finais

22/07/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 19:35

Prazo em Curso

13/07/2022, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2022 06:28:34, 5ª Vara Cível.

12/07/2022, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/07/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 13:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 16:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 01:30:00, 5ª Vara Cível.

14/03/2022, 16:49

Emissão da Relação

14/03/2022, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:26

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2022, 07:31

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:15

Prazo em Curso

09/02/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2022 01:30:00, 5ª Vara Cível.

09/02/2022, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:34

Prazo em Curso

09/02/2022, 06:20

Emissão da Relação

09/02/2022, 06:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 18:24

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

07/02/2022, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:43

Conclusos para decisão

16/12/2021, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2021.

16/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2021, 09:00

Prazo em Curso

08/12/2021, 14:32

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:32

Emissão da Relação

07/12/2021, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 09:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/11/2021, 22:00

Prazo em Curso

16/11/2021, 17:17

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:31

Emissão da Relação

10/11/2021, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 13:58

Conclusos para despacho

28/10/2021, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 19:35

Audiência Suspensa - COVID-19

21/05/2021, 15:30

Publicado ato_publicado em 17/05/2021.

17/05/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2021, 07:35

Emissão da Relação

14/05/2021, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 14:33

Despacho Saneador

03/05/2021, 14:31

Conclusos para decisão

04/02/2021, 12:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 14:20

Prazo em Curso

04/12/2020, 16:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2020, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 10:53

Conclusos para despacho

29/07/2020, 17:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2020, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2020.

28/07/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2020, 17:40

Prazo em Curso

10/06/2020, 18:40

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:28

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:41

Emissão da Relação

04/06/2020, 18:00

Emissão da Relação

04/06/2020, 17:59

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2020, 16:42

Juntada de Petição de Réplica

02/04/2020, 11:45

Prazo em Curso

27/03/2020, 16:28

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2020, 07:37

Emissão da Relação

18/03/2020, 14:57

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2020, 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 08:08

Prazo em Curso

10/01/2020, 16:45

Publicado ato_publicado em 09/01/2020.

09/01/2020, 20:13

Prazo em Curso

09/01/2020, 15:03

Expedição de Carta.

09/01/2020, 15:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2020, 07:33

Expedição em análise para assinatura

08/01/2020, 17:24

Emissão da Relação

08/01/2020, 17:23

Autos preparados para expedição

28/10/2019, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2019, 16:26

Despacho Saneador

24/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 14:08

Conclusos para decisão

14/11/2018, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 13:19

Publicado ato_publicado em 30/10/2018.

30/10/2018, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2018, 12:59

Emissão da Relação

29/10/2018, 14:04

Prazo em Curso

29/10/2018, 13:22

Publicado ato_publicado em 18/10/2018.

18/10/2018, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2018, 12:36

Emissão da Relação

16/10/2018, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 13:50

Conclusos para despacho

08/10/2018, 16:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2018, 14:01

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2018, 15:55

Prazo em Curso

19/09/2018, 12:18

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.

18/09/2018, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2018, 12:09

Emissão da Relação

17/09/2018, 15:21

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2018, 15:12

Prazo em Curso

06/09/2018, 16:07

Documento Digitalizado

31/08/2018, 17:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/08/2018, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018, 19:00

Prazo em Curso

16/08/2018, 17:14

Documento Digitalizado

16/08/2018, 17:13

Autos preparados para expedição

20/06/2018, 13:40

Documento Digitalizado

20/06/2018, 13:15

Expedição de Carta precatória.

04/06/2018, 13:56

Publicado ato_publicado em 29/05/2018.

29/05/2018, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2018, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2018, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2018, 18:13

Expedição em análise para assinatura

28/05/2018, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2018, 13:45

Emissão da Relação

28/05/2018, 13:32

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 13:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2018 02:00:00, 5ª Vara Cível.

28/05/2018, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2018, 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/04/2018, 15:36

Documento Digitalizado

16/04/2018, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2018, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 10:16

Documento Digitalizado

27/03/2018, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2018, 17:11

Prazo em Curso

02/03/2018, 17:04

Prazo em Curso

02/03/2018, 16:40

Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

01/03/2018, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2018, 12:27

Expedição de Carta.

28/02/2018, 18:59

Expedição de Carta.

28/02/2018, 18:59

Expedição em análise para assinatura

28/02/2018, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2018, 14:28

Emissão da Relação

28/02/2018, 14:19

Expedição de Certidão.

28/02/2018, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2018 03:20:00, 5ª Vara Cível.

28/02/2018, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2018, 11:19

Tutela Provisória

22/02/2018, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 17:52

Conclusos para despacho

20/07/2017, 16:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/07/2017, 12:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2017, 12:41

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 12:41

Interlocutória

•24/10/2019, 16:26

Despacho

•20/11/2020, 14:15

Interlocutória

•03/05/2021, 14:33

Despacho

•10/11/2021, 13:58

Interlocutória

•07/02/2022, 18:24

Despacho

•14/03/2022, 15:26

Sentença

•07/12/2022, 14:15

Sentença

•06/07/2023, 17:04

Acórdão

•04/04/2025, 12:42

Decisão Monocrática Terminativa

•04/04/2025, 12:42

Decisão Monocrática Terminativa

•04/04/2025, 12:43

Despacho

•18/06/2025, 17:19

Interlocutória

•21/07/2025, 18:47

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•22/02/2018, 11:19

Despacho

•16/10/2018, 13:50

Interlocutória

•24/10/2019, 16:26

Despacho

•20/11/2020, 14:15

Interlocutória

•03/05/2021, 14:33

Despacho

•10/11/2021, 13:58

Interlocutória

•07/02/2022, 18:24

Despacho

•14/03/2022, 15:26

Sentença

•07/12/2022, 14:15

Sentença

•06/07/2023, 17:04

Acórdão

•04/04/2025, 12:42

Decisão Monocrática Terminativa

•04/04/2025, 12:42

Decisão Monocrática Terminativa

•04/04/2025, 12:43

Despacho

•18/06/2025, 17:19

Interlocutória

•21/07/2025, 18:47

Despacho

•29/08/2025, 17:31

Interlocutória

•17/11/2025, 16:35

Interlocutória

•15/12/2025, 16:16

Despacho

•03/02/2026, 16:30

Sentença

•13/04/2026, 19:03