Procedimento Comum Cível 0808897-07.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.925,22

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2024, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:32

Todas as movimentações(203)

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Documentos

Despacho

•30/07/2019, 10:38

Despacho

•06/09/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2024, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:16

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:01

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:48

Processo Reativado

01/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2024, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2024, 07:05

Realizado cálculo de custas

20/12/2023, 07:04

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 18:04

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 18:04

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.

07/12/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:03

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 18:07

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 18:06

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 18:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:22

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:56

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) Agravado: João Paulo Leite Advogado: João Paulo Leite (OAB: 22865/MS) Interessado: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Co Agravo em Recurso Especial nº 0808897-07.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Recorrido: João Paulo Leite Advogado: João Paulo Leite (OAB: 22865/MS) Interessado: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Paulo Guilherme de M Recurso Especial nº 0808897-07.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) Agravado: João Paulo Leite Advogado: João Paulo Leite (OAB: 22865/MS) Interessado: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Co Agravo em Recurso Especial nº 0808897-07.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Recorrido: João Paulo Leite Advogado: João Paulo Leite (OAB: 22865/MS) Interessado: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Paulo Guilherme de M Recurso Especial nº 0808897-07.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/10/2023, 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

01/06/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB: 103997/MG) Recorrido: João Paulo Leite Advogado: João Paulo Leite (OAB: 22865/MS) Interessado: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Paulo Guilherme de M Recurso Especial nº 0808897-07.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) Agravado: João Paulo Leite Advogado: João Paulo Leite (OAB: 22865/MS) Interessado: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Advogado: Leonardo Co Agravo em Recurso Especial nº 0808897-07.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Agravado: João Paulo Leite Advogado: João Paulo Leite (OAB: 22865/MS) Interessado: Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) Interessada: Oceanair Linhas Aereas S/A - Em Recuperacao Judicial Diante do e Agravo em Recurso Especial nº 0808897-07.2019.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

02/12/2022, 16:00

Realizado cálculo de custas

19/07/2022, 10:05

Realizado cálculo de custas

19/07/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/04/2022, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

06/04/2022, 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões

06/04/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

23/03/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:44

Recebidos os autos

09/02/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 18:15

Julgado procedente o pedido

09/02/2022, 18:15

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 12:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/09/2021.

22/09/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2021, 15:11

Recebidos os autos

19/08/2021, 15:11

Conclusos para despacho

29/07/2021, 18:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2021.

24/06/2021, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 17:34

Expedição de Carta.

07/05/2021, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/05/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 07:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 13:40

Recebidos os autos

03/02/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 07:28

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 08:03

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 15:46

Expedição de Carta.

28/10/2020, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/10/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2020, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 10:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 15:28

Expedição de Carta.

03/06/2020, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/06/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2020.

29/01/2020, 02:05

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 07:25

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 15:22

Recebidos os autos

27/01/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 10:21

Conclusos para despacho

20/11/2019, 12:13

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 20:28

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2019.

31/10/2019, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2019.

31/10/2019, 16:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 07:25

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 12:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/10/2019, 11:05

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2019, 19:30

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2019, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2019, 07:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 15:58

Expedição de Carta.

10/09/2019, 15:57

Expedição de Carta.

10/09/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2019.

10/09/2019, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2019.

10/09/2019, 02:35

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2019 11:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

06/09/2019, 13:26

Recebidos os autos

06/09/2019, 10:21

Determinada Requisição de Informações

06/09/2019, 10:21

Conclusos para despacho

05/09/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2019.

01/08/2019, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2019.

01/08/2019, 02:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 18:07

Recebidos os autos

30/07/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 10:38

Conclusos para despacho

30/07/2019, 07:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 13:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

29/07/2019, 13:50

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 13:47

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 13:46

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 13:45

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 13:26

Despacho

•27/01/2020, 10:21

Despacho

•03/02/2021, 17:23

Interlocutória

•19/08/2021, 15:11

Sentença

•09/02/2022, 18:15

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 14:13

Despacho

•23/10/2023, 14:13

Despacho

•23/10/2023, 14:13

Despacho

•23/10/2023, 14:23

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 14:23

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 14:34

Despacho

•23/10/2023, 14:34

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 14:34

Despacho

•23/10/2023, 14:42

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/07/2019, 10:38

Despacho

•06/09/2019, 10:21

Despacho

•27/01/2020, 10:21

Despacho

•03/02/2021, 17:23

Interlocutória

•19/08/2021, 15:11

Sentença

•09/02/2022, 18:15

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 14:13

Despacho

•23/10/2023, 14:13

Despacho

•23/10/2023, 14:13

Despacho

•23/10/2023, 14:23

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 14:23

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 14:34

Despacho

•23/10/2023, 14:34

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 14:34

Despacho

•23/10/2023, 14:42

Despacho

•23/10/2023, 14:42

Despacho

•19/04/2024, 14:08