Recurso Especial 1419252-91.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 619.324,87

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

GENESIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

JOAO ANACLETO MANSUR

CPF

Reu

SANDRA MARIA BUSATO MANSUR

CPF

Reu

WJ EMPREENDIMENTOS

CNPJ

Reu

RIO AZUL PECUARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA AFONSO

OAB/SP 328863·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO

CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS

OAB/SP 350651·CPF·Representa: Autor

CASSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO

CPF·Representa: Autor

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO

OAB/MS 7729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GENESIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

JOAO ANACLETO MANSUR

CPF

Reu

SANDRA MARIA BUSATO MANSUR

CPF

Reu

WJ EMPREENDIMENTOS

CNPJ

Reu

RIO AZUL PECUARIA LTDA.

CNPJ

Reu

J MANSUR PECUARIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME OLIVEIRA AFONSO

OAB/SP 328863·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO

CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS

OAB/SP 350651·CPF·Representa: Autor

CASSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO

CPF·Representa: Autor

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO

OAB/MS 7729·CPF·Representa: Réu

ALBERT DA SILVA FERREIRA

OAB/MS 8966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de GENESIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:28

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 09:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2674404 (2024/0226748-5)

05/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:54

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 13:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 13:34

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de GENESIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:28

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 09:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2674404 (2024/0226748-5)

05/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:54

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 458772/2025

22/05/2025, 15:01

Protocolizada Petição 458772/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/05/2025

20/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501530990. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/04/2025, 13:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 13:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50