Cumprimento de sentença 0804510-98.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.525,66

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:47

Documento Digitalizado

20/02/2026, 15:41

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 15:14

Prazo em Curso

12/02/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 12:29

Emissão da Relação

11/02/2026, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 19:11

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:11

Registro de Sentença

29/01/2026, 19:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/01/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:04

Prazo em Curso

11/12/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:49

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:47

Documento Digitalizado

20/02/2026, 15:41

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 15:14

Prazo em Curso

12/02/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:57

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação

•19/09/2023, 15:35

Sentença (Outras)

•14/03/2024, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 12:29

Emissão da Relação

11/02/2026, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 19:11

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:11

Registro de Sentença

29/01/2026, 19:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/01/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:04

Prazo em Curso

11/12/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 19:37

Emissão da Relação

09/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 18:32

Prazo em Curso

28/11/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 11:38

Emissão da Relação

27/11/2025, 11:34

Documento Digitalizado

17/11/2025, 17:54

Documento Digitalizado

17/11/2025, 17:54

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 16:19

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 14:07

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 15:59

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 14:23

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2025, 17:11

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 11:04

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 21:35

Emissão da Relação

13/10/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 18:36

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 09:34

Prazo em Curso

08/10/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:56

Prazo em Curso

07/10/2025, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 12:30

Emissão da Relação

07/10/2025, 12:28

Expedição de Carta.

07/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:05

Prazo em Curso

17/09/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 15:34

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 15:13

Emissão da Relação

15/09/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2025, 15:06

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:18

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:07

Expedição em análise para assinatura

11/06/2025, 16:15

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 13:22

Prazo em Curso

04/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 15:10

Emissão da Relação

02/06/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:21

Prazo em Curso

16/04/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:45

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

14/04/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:30

Prazo em Curso

07/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/04/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

03/04/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:39

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:20

Prazo em Curso

10/03/2025, 06:43

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

07/03/2025, 06:21

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 06:21

Recebidos os Autos da Turma Recursal

06/03/2025, 16:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Izabel Maria da Silva Ribeiro Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804510-98.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Izabel Maria da Silva Ribeiro Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804510-98.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Recorrido: Izabel Maria da Silva Ribeiro Advogado: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB: 6/MS) Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804510-98.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Recorrido: Izabel Maria da Silva Ribeiro Advogado: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB: 6/MS) Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024. Processo inclus Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804510-98.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

23/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2024, 06:53

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/04/2024, 15:32

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/04/2024, 14:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2024, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2024, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/04/2024, 10:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/04/2024, 10:10

Prazo em Curso

26/03/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0804510-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izabel Maria da Silva Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Sentença de fls. 182: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por IZABEL MARIA SILVA RIBEIRO em desfavor do BANCO BMG S/A para o fim de: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito, objeto da presente aç

25/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 18:32

Prazo em Curso

22/03/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:51

Emissão da Relação

22/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:33

Registro de Sentença

14/03/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 18:33

Expedição de NULL.

14/03/2024, 18:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/03/2024, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de Réplica

28/11/2023, 09:03

Prazo em Curso

27/11/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 20:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 08:20:48, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/11/2023, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0804510-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izabel Maria da Silva Ribeiro - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. no dia 27/11/2023 às 16:00 horas

24/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 12:04

Emissão da Relação

23/11/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2023, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/11/2023, 15:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/11/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2023, 12:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2023, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2023, 07:59

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Izabel Maria da Silva Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câm Intimação - ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0804510-98.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 11:01

Emissão da Relação

03/10/2023, 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2023, 10:58

Expedição de Carta.

03/10/2023, 10:56

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/10/2023, 12:07

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 17:58

Informação do Sistema

19/09/2023, 15:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 15:35

Sentença

•14/03/2024, 18:33

Interlocutória

•09/04/2024, 15:32

Despacho

•31/03/2025, 20:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/04/2025, 10:35

Despacho

•09/04/2025, 17:14

Despacho

•23/05/2025, 17:21

Despacho

•28/08/2025, 15:18

Despacho

•09/10/2025, 18:36

Sentença

•29/01/2026, 19:11