Procedimento Comum Cível 0801926-16.2018.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801926-16.2018.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Interessado: Giovani Feliciano dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº 0801926-16.2018.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Giovani Feliciano dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Apelado: Giovani Feliciano dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Acórdão - Apelação Cível nº 0801926-16.2018.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Giovani Feliciano dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Apelado: Giovani Feliciano dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) Julgament Apelação Cível nº 0801926-16.2018.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2019, 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2019, 08:27

Recebidos os autos

28/03/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 18:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/02/2019, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 16:21

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2019, 16:18

Recebidos os autos

26/02/2019, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 16:16

Recebidos os autos

01/02/2019, 11:29

Documentos

Interlocutória

•08/10/2018, 16:51

Sentença

•07/01/2019, 08:24

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Apelação

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Todas as movimentações(60)