Execução Fiscal 0929896-55.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.649,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ORIDENEI GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:46

Transitado em Julgado em data

17/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 19:01

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 09:33

Transitado em Julgado em data

21/07/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:37

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Oridenei Gomes de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Apelação Cível nº 0929896-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 21:17

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:46

Transitado em Julgado em data

17/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 19:01

Documentos

Despacho

•06/10/2020, 09:10

Interlocutória

•04/05/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 19:01

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 09:33

Transitado em Julgado em data

21/07/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:37

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Oridenei Gomes de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Apelação Cível nº 0929896-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2023, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2023, 21:17

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:00

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:33

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 09:13

Registro de Sentença

08/02/2023, 09:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 11:38

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 10:00

Prazo em Curso

21/09/2022, 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:06

Autos preparados para expedição

10/08/2022, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:16

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/08/2022, 17:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/08/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/06/2022, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/06/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:14

Prazo em Curso

21/04/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 09:44

Conclusos para decisão

19/04/2022, 09:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/04/2022, 20:01

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 07:54

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:28

Autos preparados para expedição

16/02/2022, 10:51

Emissão da Relação

16/02/2022, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 15:59

Registro de Sentença

08/02/2022, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:49

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 17:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/01/2022, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2022.

19/01/2022, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:41

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2021, 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2021, 06:10

Conclusos para despacho

03/05/2021, 07:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 12:45

Sentença

•08/02/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:28

Despacho

•20/04/2022, 09:44

Despacho

•09/08/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 11:38

Sentença

•08/02/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:33

Despacho

•14/03/2023, 08:00

Despacho

•12/07/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 19:01