Procedimento Comum Cível 0805405-41.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 27.403,20

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 14:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:12

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:32

Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 14:32

Homologada a Transação

04/04/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.

26/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de parte

26/03/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:32

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 14:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:12

Documentos

Despacho

•28/06/2018, 10:36

Interlocutória

•04/02/2019, 13:49

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:32

Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 14:32

Homologada a Transação

04/04/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.

26/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de parte

26/03/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:32

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2025, 13:20

Remetidos os Autos para destino.

28/01/2025, 09:36

Remetidos os Autos para destino.

27/01/2025, 17:30

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:48

Recebidos os autos

17/07/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Diante da manifestação de fls. 153-160, em que as partes litigantes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar nos autos procurações/substabeleci Recurso Especial nº 0805405-41.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Recurso Especial nº 0805405-41.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no Tema 1.112, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prej

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Acórdão - Apelação Cível nº 0805405-41.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Apelação Cível nº 0805405-41.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Apelação Cível nº 0805405-41.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Acórdão - Apelação Cível nº 0805405-41.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e. STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos a Recurso Especial nº 0805405-41.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) "Ante o exposto, determino o sobrestamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça em relação ao Tema 1.112/STJ, nos termos do art. 1.030, Recurso Especial nº 0805405-41.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/01/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

06/02/2020, 15:42

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2020, 15:42

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2020, 15:42

Juntada de Petição de tipo

01/11/2019, 08:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/10/2019, 02:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 15:39

Juntada de Petição de tipo

18/10/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 18:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2019, 02:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 07:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 17:08

Recebidos os autos

20/09/2019, 13:19

Expedição de tipo de documento.

20/09/2019, 13:19

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 13:18

Expedição de tipo de documento.

18/09/2019, 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2019, 18:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

05/09/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 07:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 07:58

Juntada de Petição de tipo

02/09/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 20:13

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 11:10

Juntada de Petição de tipo

19/08/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 16:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/08/2019, 02:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 07:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 16:44

Juntada de tipo de documento

08/08/2019, 07:07

Juntada de Petição de tipo

06/08/2019, 22:01

Juntada de Petição de tipo

28/06/2019, 10:06

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 12:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2019, 07:54

Expedição de tipo de documento.

18/06/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 07:25

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 14:24

Juntada de Petição de tipo

14/06/2019, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 13:27

Juntada de Petição de tipo

17/05/2019, 17:32

Juntada de Petição de tipo

17/05/2019, 15:00

Juntada de Petição de tipo

03/05/2019, 13:32

Juntada de Petição de tipo

03/05/2019, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 16:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2019, 06:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 07:24

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 15:58

Recebidos os autos

23/04/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.

22/03/2019, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

08/03/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 14:48

Juntada de Petição de tipo

01/03/2019, 16:13

Juntada de Petição de tipo

15/02/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 16:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/02/2019, 02:34

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 16:19

Recebidos os autos

04/02/2019, 13:49

Decisão ou Despacho

04/02/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 15:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 05:15

Conclusos para tipo de conclusão.

21/09/2018, 17:37

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 16:53

Decorrido prazo de parte

20/09/2018, 16:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 13:57

Audiência tipo de audiência situação.

21/08/2018, 08:44

Juntada de Petição de tipo

20/08/2018, 17:38

Juntada de Petição de tipo

02/08/2018, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 01:09

Juntada de tipo de documento

12/07/2018, 07:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/07/2018, 02:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2018, 13:53

Ato ordinatório praticado

02/07/2018, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 13:01

Expedição de tipo de documento.

29/06/2018, 13:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 12:57

Expedição de tipo de documento.

29/06/2018, 12:57

de Instrução e Julgamento

29/06/2018, 12:56

Recebidos os autos

28/06/2018, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.

21/06/2018, 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

20/06/2018, 13:11

Distribuído por tipo

18/06/2018, 15:41

Despacho

•23/04/2019, 14:33

Sentença

•20/09/2019, 13:18

Despacho

•15/07/2024, 09:47

Despacho

•15/07/2024, 09:47

Acórdão

•15/07/2024, 09:48

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Acórdão

•15/07/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Despacho

•15/07/2024, 10:00

Despacho

•15/07/2024, 10:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/06/2018, 10:36

Interlocutória

•04/02/2019, 13:49

Despacho

•23/04/2019, 14:33

Sentença

•20/09/2019, 13:18

Despacho

•15/07/2024, 09:47

Despacho

•15/07/2024, 09:47

Acórdão

•15/07/2024, 09:48

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Acórdão

•15/07/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2024, 09:53

Despacho

•15/07/2024, 10:00

Despacho

•15/07/2024, 10:00

Despacho

•13/02/2025, 15:28

Sentença

•04/04/2025, 14:32