Cumprimento de sentença 0800932-35.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.494,89

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:14

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:41

Documento Digitalizado

11/09/2025, 16:40

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

09/09/2025, 15:04

Prazo em Curso

21/07/2025, 18:49

Documento Digitalizado

21/07/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 17:59

Documento Digitalizado

18/07/2025, 17:58

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 15:03

Prazo em Curso

14/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:17

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:14

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:41

Documento Digitalizado

11/09/2025, 16:40

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:12

Documentos

Interlocutória

•01/06/2022, 14:09

Despacho

•09/08/2022, 18:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

09/09/2025, 15:04

Prazo em Curso

21/07/2025, 18:49

Documento Digitalizado

21/07/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 17:59

Documento Digitalizado

18/07/2025, 17:58

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 15:03

Prazo em Curso

14/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:08

Emissão da Relação

27/05/2025, 13:06

Documento Digitalizado

27/05/2025, 13:02

Prazo em Curso

26/05/2025, 13:49

Documento Digitalizado

26/05/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 17:31

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:30

Prazo em Curso

16/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:32

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:06

Emissão da Relação

19/03/2025, 14:59

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:55

Prazo em Curso

05/02/2025, 17:54

Prazo em Curso

03/02/2025, 18:39

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:12

Documento Digitalizado

02/12/2024, 18:12

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 16:38

Documento Digitalizado

02/12/2024, 16:36

Prazo em Curso

29/11/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

29/11/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800932-35.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daliani Gomes de Paula - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG. Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos (R$ 278,20, atualizados a partir do cálculo 375 e devolução do saldo remanescente à parte devedora), tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:03

Registro de Sentença

28/10/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.

27/08/2024, 03:44

Prazo em Curso

05/08/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS) Processo 0800932-35.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daliani Gomes de Paula - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se acerca da expedição de alvará de levantamento.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

01/08/2024, 15:25

Prazo em Curso

17/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2024, 13:16

Expedição em análise para assinatura

15/07/2024, 14:44

Documento Digitalizado

15/07/2024, 14:43

Prazo em Curso

10/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:07

Prazo em Curso

17/05/2024, 14:55

Prazo em Curso

16/05/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 15:17

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2024, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2024, 07:20

Cobrança exaurida no GECOF

19/03/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 13:32

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:26

Evolução da Classe Processual

11/03/2024, 15:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:04

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 17:16

Recebida petição inicial

08/03/2024, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 10:00

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/03/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/03/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2024, 15:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:03

Emissão da Relação

05/03/2024, 17:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2024, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/03/2024, 12:36

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Recorrido: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interpos Recurso Especial nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Recorrido: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) "Ao recorrido para apresentar resposta" Recurso Especial nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Recorrente: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Recorrente: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Recorrente: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Recorrente: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco d

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800932-35.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Apelante: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelada: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado: En Acórdão - Apelação Cível nº 0800932-35.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Apelante: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelada: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado: En Apelação Cível nº 0800932-35.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 26307A/MS) Apelante: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelada: Daliani Gomes de Paula Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado: En Acórdão - Apelação Cível nº 0800932-35.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 16:23

Prazo em Curso

02/06/2023, 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões

01/06/2023, 21:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 03:23

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:11

Emissão da Relação

10/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2023, 14:16

Prazo em Curso

28/04/2023, 13:51

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 08:05

Emissão da Relação

20/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2023, 09:01

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:12

Registro de Sentença

21/03/2023, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2023, 11:12

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:22

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2023 06:11:33, 1ª Vara.

14/03/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 16:05

Emissão da Relação

14/03/2023, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:20

Juntada de Informações

13/03/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 06:45

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 08:03

Emissão da Relação

17/01/2023, 16:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/12/2022, 07:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2022, 15:35

Prazo em Curso

15/12/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 04:00:00, 1ª Vara.

15/12/2022, 15:29

Prazo em Curso

15/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 14:24

Prazo em Curso

07/12/2022, 08:40

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:55

Emissão da Relação

05/12/2022, 09:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/12/2022, 09:04

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 01:53

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2022, 17:25

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:56

Emissão da Relação

02/09/2022, 17:33

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2022, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:37

Conclusos para despacho

09/08/2022, 10:59

Juntada de Informações

08/08/2022, 15:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2022, 14:35

JUÍZO - Conciliação não realizada

08/08/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

05/08/2022, 15:47

Prazo em Curso

18/07/2022, 14:26

Expedição de Carta.

18/07/2022, 00:00

Expedição em análise para assinatura

18/07/2022, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2022, 10:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2022, 10:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2022, 10:52

Emissão da Relação

08/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 15:01

Prazo em Curso

02/06/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 18:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2022 09:30:00, 1ª Vara.

02/06/2022, 18:22

Prazo em Curso

02/06/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 14:09

Tutela Provisória

01/06/2022, 14:09

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:20

Informação do Sistema

01/06/2022, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/06/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 12:50

Despacho

•13/03/2023, 13:34

Sentença

•21/03/2023, 11:12

Despacho

•05/03/2024, 06:58

Acórdão

•05/03/2024, 06:58

Decisão Monocrática Terminativa

•05/03/2024, 07:00

Despacho

•08/03/2024, 17:16

Interlocutória

•13/05/2024, 15:17

Sentença

•28/10/2024, 14:03