Procedimento Comum Cível 0800852-82.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.491,68

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:53

Prazo em Curso

04/02/2026, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 18:15

Proferida decisão interlocutória

04/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:56

Prazo em Curso

20/08/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:39

Todas as movimentações(145)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:53

Prazo em Curso

04/02/2026, 18:32

Documentos

Interlocutória

•30/05/2023, 13:25

Interlocutória

•04/07/2023, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 18:15

Proferida decisão interlocutória

04/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:56

Prazo em Curso

20/08/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 03:08

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 08:00

Prazo em Curso

13/02/2025, 16:07

Emissão da Relação

13/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aparecido da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Decisão: Fls. 206-207. Não há como "tornar sem efeito" parte da decisão, e não há previsão legal no ordenamento jurídico de pedido de reconsideração. Decidiu-se que, em razão da inversão do ônus da prova, a ré deverá adiantará o valor dos honorários periciais, e que a inércia/omissão será interpretada como desistência da prova, podendo tal decisão ser modificada somente em sede recursal, para onde a insurgência deve ser levada. Assim, não conheço do pedido feito. Ante a ausência de manifestação sobre a proposta do perito, apesar da intimação de f. 205, fixo os honorários periciais no valor por ele proposto. Intimação - ADV: Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Gabriel Bueno Sezerino (OAB 28459/MS) Processo 0800852-82.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a ré para pagamento nos termos da decisão anterior.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:00

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 14:52

Proferida decisão interlocutória

16/12/2024, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:16

Conclusos para decisão

16/10/2024, 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Manifestem-se, as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta do perito de fls. 201/203. Intimação - ADV: Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Gabriel Bueno Sezerino (OAB 28459/MS) Processo 0800852-82.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:05

Prazo em Curso

12/09/2024, 17:03

Emissão da Relação

12/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 07:45

Prazo em Curso

09/09/2024, 17:08

Expedição em análise para assinatura

09/09/2024, 16:52

Documento Digitalizado

09/09/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aparecido da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Decisão: Para a resolução do ponto dúbio, Intimação - ADV: Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Gabriel Bueno Sezerino (OAB 28459/MS) Processo 0800852-82.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova pericial solicitada pela parte autora. Nomeio, independentemente de compromisso, o Instituto de Perícias

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 14:13

Proferida decisão interlocutória

04/09/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:10

Prazo em Curso

05/06/2024, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:13

Conclusos para decisão

25/05/2024, 19:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão

14/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 17:34

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:51

Prazo em Curso

09/01/2024, 16:41

Emissão da Relação

09/01/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 10:03

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:56

Prazo em Curso

13/12/2023, 16:20

Emissão da Relação

13/12/2023, 16:20

Documento Digitalizado

04/12/2023, 16:06

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aparecido da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Decisão: Fls. 161-165 e 167-169. Pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão inicial (fls. 41-43) e na decisão de f. 108, amplio/estendo a tutela de urgência concedida, para o fim de determinar a ré que, també Intimação - ADV: Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800852-82.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aparecido da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Decisão: Fls. 161-165 e 167-169. Pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão inicial (fls. 41-43) e na decisão de f. 108, amplio/estendo a tutela de urgência concedida, para o fim de determinar a ré que, també Intimação - ADV: Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800852-82.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aparecido da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Decisão: Fls. 161-165 e 167-169. Pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão inicial (fls. 41-43) e na decisão de f. 108, amplio/estendo a tutela de urgência concedida, para o fim de determinar a ré que, també Intimação - ADV: Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800852-82.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

06/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 15:48

Prazo em Curso

05/10/2023, 15:19

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 15:18

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 13:23

Prazo em Curso

05/10/2023, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 19:09

Proferida decisão interlocutória

04/10/2023, 19:09

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:35

Prazo em Curso

15/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:32

Prazo em Curso

28/08/2023, 07:24

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:56

Emissão da Relação

25/08/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:41

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 10:46

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:50

Prazo em Curso

24/07/2023, 17:52

Emissão da Relação

24/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2023, 17:37

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:03

Prazo em Curso

19/07/2023, 14:57

Emissão da Relação

19/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 16:49

Prazo em Curso

12/07/2023, 07:46

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 13:32

Proferida decisão interlocutória

10/07/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 17:39

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 13:26

Proferida decisão interlocutória

04/07/2023, 13:25

Conclusos para decisão

03/07/2023, 16:45

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2023, 16:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/07/2023, 16:02

Juntada de Informações

30/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2023, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 14:38

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:08

Prazo em Curso

31/05/2023, 15:22

Expedição de Carta.

31/05/2023, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2023, 15:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 15:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 15:19

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 15:00

Expedição em análise para assinatura

31/05/2023, 13:28

Emissão da Relação

31/05/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 03:45:00, 1ª Vara.

31/05/2023, 13:22

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 13:25

Concedida a Medida Liminar

30/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:26

Informação do Sistema

29/05/2023, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 15:30

Interlocutória

•10/07/2023, 13:32

Despacho

•18/08/2023, 13:41

Interlocutória

•04/10/2023, 19:09

Despacho

•09/01/2024, 14:57

Despacho

•03/06/2024, 17:13

Interlocutória

•04/09/2024, 16:12

Interlocutória

•16/12/2024, 14:52

Despacho

•20/08/2025, 17:56

Interlocutória

•04/02/2026, 18:15