Cumprimento de sentença 0803757-07.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.878,64

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

FREDERICO LUIZ DE SOUZA CHALUB

CPF

Autor

CELSO JOSé MACHADO DE LIMA 82006393120

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES

OAB/MS 20714·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA

OAB/MS 16881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 18:06

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.

06/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de parte

06/05/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:23

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 17:22

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/03/2025, 17:18

Processo Reativado

27/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 15:17

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 18:06

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.

06/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de parte

06/05/2025, 15:47

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 17:35

Despacho

•02/08/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:23

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 17:22

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/03/2025, 17:18

Processo Reativado

27/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de tipo

26/03/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 15:17

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

25/10/2023, 13:19

Decisão ou Despacho

25/10/2023, 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de tipo

23/10/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2023, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB 16881/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0803757-07.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Luiz de Souza Chalub - Exectdo: Celso José Machado de Lima 82006393120 - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULG

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:40

Recebidos os autos

26/09/2023, 12:06

Expedição de tipo de documento.

26/09/2023, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:06

Expedição de tipo de documento.

26/09/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 01:38

Remetidos os Autos para destino.

22/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de tipo

23/05/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/05/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de tipo

12/05/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/05/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 19:08

Recebidos os autos

03/05/2023, 16:34

Expedição de tipo de documento.

03/05/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/05/2023, 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.

03/05/2023, 14:47

Expedição de tipo de documento.

03/05/2023, 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de tipo

29/03/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:01

Juntada de tipo de documento

20/03/2023, 08:11

Recebidos os autos

16/03/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.

15/03/2023, 15:34

Juntada de tipo de documento

15/03/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:03

Expedição de tipo de documento.

27/02/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/11/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 15:57

Recebidos os autos

24/10/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.

21/10/2022, 12:48

Juntada de Petição de tipo

20/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/10/2022, 20:31

Juntada de Petição de tipo

13/10/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 07:30

Expedição de tipo de documento.

13/10/2022, 06:46

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/10/2022, 06:46

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 06:41

Recebidos os autos

04/10/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2022, 12:41

Juntada de Petição de tipo

04/10/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:28

Juntada de tipo de documento

23/09/2022, 16:27

Juntada de tipo de documento

23/09/2022, 16:27

Juntada de tipo de documento

23/09/2022, 16:27

Juntada de tipo de documento

23/09/2022, 16:26

Juntada de tipo de documento

23/09/2022, 16:26

Recebidos os autos

10/08/2022, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 06:41

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2022, 19:08

Expedição de tipo de documento.

09/08/2022, 19:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2022, 19:07

Recebidos os autos

02/08/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2022, 16:14

Juntada de Petição de tipo

01/08/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/07/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 22:00

Decorrido prazo de parte

20/07/2022, 21:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/06/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 06:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 06:53

Expedição de tipo de documento.

02/06/2022, 06:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2022, 06:29

Evolução da Classe Processual

02/06/2022, 06:28

Recebidos os autos

30/05/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2022, 15:09

Processo Reativado

27/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de tipo

26/04/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 13:02

Transitado em Julgado em data

21/07/2021, 13:01

Expedição de tipo de documento.

21/07/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:00

Homologada a Transação

21/07/2021, 12:59

de Instrução e Julgamento

20/07/2021, 18:34

Remetidos os Autos para destino.

20/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de tipo

20/07/2021, 14:18

Juntada de tipo de documento

20/07/2021, 13:22

Juntada de tipo de documento

20/07/2021, 13:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/07/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 07:40

Expedição de tipo de documento.

12/07/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 14:55

Expedição de tipo de documento.

12/07/2021, 14:54

de Instrução e Julgamento

12/07/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 18:32

de Instrução e Julgamento

17/12/2020, 15:12

Audiência tipo de audiência situação.

17/12/2020, 15:11

Juntada de tipo de documento

02/12/2020, 15:25

Juntada de tipo de documento

02/12/2020, 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/11/2020, 22:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 14:00

Expedição de tipo de documento.

27/11/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 13:34

Expedição de tipo de documento.

26/11/2020, 16:19

de Instrução e Julgamento

26/11/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 19:14

Distribuído por tipo

23/11/2020, 12:56

Despacho

•10/08/2022, 06:41

Despacho

•04/10/2022, 13:11

Despacho

•24/10/2022, 07:33

Despacho

•16/03/2023, 09:50

Sentença

•03/05/2023, 16:33

Sentença (Outras)

•26/09/2023, 11:08

Sentença

•26/09/2023, 12:06

Interlocutória

•25/10/2023, 13:19

Despacho

•06/05/2025, 17:01