DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1·Representa: Autor
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
01/05/2026, 10:23
Prazo em Curso
15/04/2026, 14:48
Processo Reativado
15/04/2026, 14:47
Prazo em Curso
26/03/2026, 16:07
Documento Digitalizado
26/03/2026, 16:03
Documento Digitalizado
26/03/2026, 15:42
Prazo em Curso
04/12/2025, 15:52
Documento Digitalizado
04/12/2025, 15:51
Juntada de Mandado
24/09/2025, 18:40
Juntada de NULL
24/09/2025, 18:40
Expedição de Carta precatória.
26/08/2025, 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025, 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025, 12:19
Expedição de Mandado.
25/08/2025, 13:50
Expedição em análise para assinatura
21/08/2025, 08:50
Documentos
Despacho
•01/06/2022, 19:02
Interlocutória
•01/08/2022, 07:59
Documento Digitalizado
26/03/2026, 15:42
Prazo em Curso
04/12/2025, 15:52
Documento Digitalizado
04/12/2025, 15:51
Juntada de Mandado
24/09/2025, 18:40
Juntada de NULL
24/09/2025, 18:40
Expedição de Carta precatória.
26/08/2025, 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025, 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025, 12:19
Expedição de Mandado.
25/08/2025, 13:50
Expedição em análise para assinatura
21/08/2025, 08:50
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 08:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025, 08:26
Autos preparados para expedição
12/06/2025, 14:26
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 07:31
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 02:12
Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025, 07:47
Emissão da Relação
10/06/2025, 15:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/06/2025, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 18:23
Conclusos para despacho
09/06/2025, 15:44
Prazo em Curso
05/06/2025, 18:51
Juntada de Mandado
05/06/2025, 18:45
Juntada de NULL
05/06/2025, 18:45
Prazo em Curso
28/04/2025, 09:02
Expedição de Mandado.
28/04/2025, 09:01
Expedição em análise para assinatura
14/04/2025, 18:58
Autos preparados para expedição
27/02/2025, 13:56
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025, 02:00
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025, 07:46
Emissão da Relação
25/02/2025, 16:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/02/2025, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 08:56
Conclusos para julgamento
30/01/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 15:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 14:00
Autos preparados para expedição
01/11/2024, 17:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/10/2024, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 09:12
Conclusos para despacho
09/10/2024, 12:50
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/10/2024, 16:43
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/10/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 18:42
Autos entregues em carga ao Defensor
26/08/2024, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 15:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/08/2024, 15:37
Conclusos para despacho
16/08/2024, 12:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024, 13:57
CEJUSC - Conciliação não realizada
05/08/2024, 13:57
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024, 18:44
Juntada de NULL
02/08/2024, 18:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024, 12:11
Prazo em Curso
20/06/2024, 17:35
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/06/2024, 16:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/06/2024, 16:41
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 14:17
Autos entregues em carga ao Defensor
17/06/2024, 14:17
Expedição de Carta.
17/06/2024, 14:16
Expedição de Mandado.
17/06/2024, 14:13
Expedição em análise para assinatura
17/06/2024, 11:08
Expedição em análise para assinatura
14/06/2024, 12:17
Expedição em análise para assinatura
12/06/2024, 13:30
Expedição em análise para assinatura
13/05/2024, 11:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024, 18:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024, 18:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2024, 18:09
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 18:08
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 01:40:00, 2ª Vara Cível.
10/05/2024, 18:08
Processo sobrestado desarquivado
10/05/2024, 17:46
Prazo em Curso
08/05/2024, 17:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2024, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 16:45
Conclusos para despacho
18/04/2024, 12:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/03/2024, 15:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/03/2024, 15:19
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 12:31
Autos entregues em carga ao Defensor
23/02/2024, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 14:33
Processo sobrestado - IRDR
17/07/2023, 17:40
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023, 02:01
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023, 07:45
Emissão da Relação
11/07/2023, 16:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2023, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 10:02
Conclusos para despacho
10/07/2023, 13:27
Transitado em Julgado em data
10/07/2023, 13:27
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/06/2023, 15:52
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/06/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Aparecida Caetana Ajala Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL COM BASE NO IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO - ARTIGO 982, § 5.º E ARTIGO 987, § 1.º, DO CPC - ERROR IN
Acórdão - Apelação Cível nº 0805627-67.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aparecida Caetana Ajala Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CS
Acórdão - Apelação Cível nº 0805627-67.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
02/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2023, 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2023, 15:33
Prazo em Curso
27/02/2023, 16:54
Autos preparados para expedição
24/02/2023, 08:24
Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023, 02:02
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2023, 07:46
Emissão da Relação
17/02/2023, 18:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/01/2023, 14:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/01/2023, 14:03
Conclusos para decisão
25/01/2023, 12:49
Juntada de Petição de Apelação
24/01/2023, 14:00
Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
23/01/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Aparecida Caetana Ajala -
Réu: Banco BMG S/A - Sent. de fls.132-136: (...) ISSO POSTO, com supedâneo no art. 320 e 321, Parágrafo único, 330, 485, incisos I e IV, todos do CPC,
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Banco BMG S/A Processo 0805627-67.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro a petição inicial, julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, condeno a Autora, na forma do art. 98, §3º, do CPC, deferindo-lhe nesta oportunidade a gratuidade judiciár
20/01/2023, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2023, 18:11
Emissão da Relação
19/01/2023, 14:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2022, 16:45
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 16:45
Registro de Sentença
23/11/2022, 16:44
Indeferida a petição inicial
23/11/2022, 16:44
Conclusos para julgamento
23/11/2022, 12:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.
09/11/2022, 01:03
Prazo em Curso
14/10/2022, 18:11
Publicado ato_publicado em 14/10/2022.
14/10/2022, 02:00
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2022, 07:45
Emissão da Relação
07/10/2022, 20:36
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 09:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/09/2022, 09:34
Conclusos para despacho
30/08/2022, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 17:05
Prazo em Curso
23/08/2022, 14:28
Publicado ato_publicado em 23/08/2022.
23/08/2022, 02:02
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2022, 07:46
Emissão da Relação
19/08/2022, 19:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2022, 15:08
Outras Decisões
15/08/2022, 15:08
Conclusos para despacho
12/08/2022, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022, 07:30
Prazo em Curso
03/08/2022, 13:53
Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
03/08/2022, 02:02
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2022, 07:46
Emissão da Relação
01/08/2022, 12:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2022, 07:59
Outras Decisões
01/08/2022, 07:59
Conclusos para despacho
08/07/2022, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022, 17:00
Prazo em Curso
14/06/2022, 06:49
Publicado ato_publicado em 13/06/2022.
13/06/2022, 02:03
Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2022, 07:46
Emissão da Relação
09/06/2022, 20:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/06/2022, 19:02
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 19:02
Conclusos para despacho
01/06/2022, 11:10
Informação do Sistema
01/06/2022, 11:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação