Embargos de Declaração Cível 0803649-63.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0803649-63.2019.8.12.0001

Embargos De Declaracao CivelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Reu

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 22:25

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 10:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JAMIS PEREIRA SILVA

CPF 273.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

OAB/MS 12453•Representa: PASSIVO

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES

OAB/MS 6144•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 00:45

Recebidos os autos

21/02/2022, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2022, 00:33

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/02/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2022, 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2022, 10:41

Documentos

Despacho

•22/11/2021, 07:49

Acórdão

•09/02/2022, 14:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h