Revisão Criminal 1420300-85.2023.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1420300-85.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 07:41

Baixa Definitiva

17/01/2024, 07:41

Recebidos os autos

16/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:45

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 02:18

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 13:45

Acórdão

•11/01/2024, 14:30

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(52)