Procedimento Comum Cível 0800069-11.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800069-11.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determ Agravo Interno Cível nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determ Agravo Interno Cível nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Agravado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) POSTO ISSO, em razão de o acórdão recorrido estar em conformidade com o entendimento do STF exarado no Tema de Repercussão Geral n. 796, com fundamento no artigo 1.030, Recurso Extraordinário nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Favoretto Neto (OAB: 19228/MS) Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Recorrido: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800069-11.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 05:35

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:19

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:36

Documentos

Interlocutória

•26/01/2022, 09:29

Despacho

•02/01/2023, 14:43