Procedimento Comum Cível 0801050-57.2020.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801050-57.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:46

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:26

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:26

Transitado em Julgado em #{data}

10/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juliana Mateus de Melo Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Recorrido: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO Recurso Extraordinário nº 0801050-57.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juliana Mateus de Melo Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Recorrido: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO Recurso Extraordinário nº 0801050-57.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juliana Mateus de Melo Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Recorrido: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0801050-57.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juliana Mateus de Melo Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Recorrido: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0801050-57.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juliana Mateus de Melo Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Recorrido: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Reali Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801050-57.2020.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

02/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/02/2020, 10:32

Interlocutória

•22/10/2020, 17:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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