Execução Fiscal 0903185-62.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.712,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CELMA SPECIE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

FLÁVIO NANTES DE CASTRO

OAB/MS 13200·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ DA SILVA NETO

OAB/MS 9497·CPF·Representa: Réu

PAULO AFONSO OURÍVEIS

OAB/MS 4145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

04/06/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:42

Documento Digitalizado

17/04/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 14:23

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 11:25

Emissão da Relação

26/01/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:22

Todas as movimentações(92)

Juntada de Ofício

04/06/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:42

Documento Digitalizado

17/04/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 14:23

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 17:34

Documentos

Despacho

•04/02/2010, 18:04

Despacho

•12/05/2016, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 11:25

Emissão da Relação

26/01/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:22

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/01/2024, 17:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/01/2024, 17:04

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Celma Specie Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS) Advogado: José Luiz da Silva Neto (OAB: 9497/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - REQUISITOS DO Acórdão - Apelação Cível nº 0903185-62.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Celma Specie Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS) Advogado: José Luiz da Silva Neto (OAB: 9497/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0903185-62.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Celma Specie Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS) Advogado: José Luiz da Silva Neto (OAB: 9497/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0903185-62.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Celma Specie Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS) Advogado: José Luiz da Silva Neto (OAB: 9497/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023. Processo incluso automaticamen Acórdão - Apelação Cível nº 0903185-62.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Celma Specie Advogado: Flávio Nantes de Castro (OAB: 13200/MS) Advogado: Paulo Afonso Ouriveis (OAB: 4145B/MS) Advogado: José Luiz da Silva Neto (OAB: 9497/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023. Processo incluso automaticamen Acórdão - Apelação Cível nº 0903185-62.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2023, 11:57

Prazo em Curso

25/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2023, 09:31

Prazo em Curso

19/10/2023, 11:10

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:10

Emissão da Relação

17/10/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 17:23

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 11:04

Emissão da Relação

02/08/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:19

Registro de Sentença

01/08/2023, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2023, 14:19

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2023.

23/07/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 19:25

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:49

Conclusos para decisão

30/09/2021, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 00:38

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 17:25

Juntada de NULL

28/07/2021, 17:01

Documento Digitalizado

28/07/2021, 17:01

Documento Digitalizado

28/07/2021, 17:01

Juntada de Mandado

28/07/2021, 17:01

Juntada de NULL

28/07/2021, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 04:19

Prazo em Curso

18/10/2016, 16:47

Expedição de Mandado.

20/07/2016, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2016, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 14:47

Conclusos para despacho

25/04/2016, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2016, 18:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/04/2016, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 12:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/01/2016, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 02:02

Documento Digitalizado

12/11/2015, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2015, 10:54

Prazo em Curso

29/07/2015, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 13:52

Juntada de NULL

20/11/2013, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

04/09/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

03/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

02/09/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

25/05/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

04/02/2010, 12:00

Despacho Proferido

04/02/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 17:25

Despacho

•14/06/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 19:25

Sentença

•01/08/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 17:23

Despacho

•16/10/2023, 17:37

Despacho

•25/01/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:26