Cumprimento de sentença 0802344-90.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.254,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE NILSON DE QUEIROZ

CPF

Reu

ARI RODRIGUES MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WALLACE MARTINS BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VIVIANE DE ALMEIDA

OAB/MS 17534·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE NILSON DE QUEIROZ

CPF

Reu

ARI RODRIGUES MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WALLACE MARTINS BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

THIAGO AMARAL ABRAHãO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIS HENRIQUE DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:50

Transitado em Julgado em data

03/09/2025, 15:34

Emissão da Relação

03/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 11:54

Registro de Sentença

03/09/2025, 11:54

Homologada a Transação

03/09/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:48

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:14

Todas as movimentações(263)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:50

Transitado em Julgado em data

03/09/2025, 15:34

Documentos

Despacho

•15/07/2019, 18:06

Despacho

•30/07/2019, 13:57

Emissão da Relação

03/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 11:54

Registro de Sentença

03/09/2025, 11:54

Homologada a Transação

03/09/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:48

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 10:27

Outras Decisões

25/07/2025, 10:27

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:09

Prazo em Curso

01/04/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:55

Documento Digitalizado

18/03/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:02

Cobrança exaurida no GECOF

10/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:33

Prazo em Curso

10/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:15

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:59

Processo Reativado

25/10/2024, 14:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 16:38

Juntada de NULL

04/09/2024, 16:36

Juntada de Mandado

04/09/2024, 16:36

Prazo em Curso

04/09/2024, 14:05

Prazo em Curso

28/08/2024, 18:03

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 18:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.

10/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:13

Prazo em Curso

06/06/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

03/06/2024, 14:35

Documento Digitalizado

14/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:12

Prazo em Curso

21/02/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

19/02/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 15:51

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

19/02/2024, 15:51

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2024, 21:45

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:41

Emissão da Relação

18/01/2024, 18:07

Juntada de NULL

18/01/2024, 18:02

Juntada de Mandado

18/01/2024, 18:02

Prazo em Curso

17/01/2024, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:58

Prazo em Curso

07/12/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 19:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2023, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 22:30

Prazo em Curso

10/11/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

08/11/2023, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 13:54

Outras Decisões

07/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:40

Prazo em Curso

15/09/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:43

Conclusos para despacho

12/09/2023, 18:33

Emissão da Relação

12/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 22:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:26

Outras Decisões

01/09/2023, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:24

Conclusos para decisão

02/06/2023, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 10:32

Prazo em Curso

02/05/2023, 06:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2023, 20:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2023, 20:15

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:34

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2023, 10:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:43

Emissão da Relação

27/04/2023, 13:01

Evolução da Classe Processual

27/04/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:56

Prazo em Curso

29/03/2023, 15:13

Redistribuição de Processo - Saída

29/03/2023, 15:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/03/2023, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2023, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2023, 13:45

Expedição em análise para assinatura

23/03/2023, 13:07

Prazo em Curso

23/03/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 18:11

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

13/03/2023, 18:11

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 15:00

Realizado cálculo de custas

13/03/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2023, 19:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:48

Emissão da Relação

06/03/2023, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/02/2023, 15:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/02/2023, 15:47

Transitado em Julgado em data

13/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: João Evangelista da Silva Advogada: Viviane de Almeida (OAB: 17534/MS) Embargante: José Nilson de Queiroz Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Embargado: José Nilson de Queiroz Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Embargado: João Evangelista da Silva Advogada: Viviane de Almeida (OAB: 175 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802344-90.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2021, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2021, 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões

24/08/2021, 12:02

Prazo em Curso

02/08/2021, 14:15

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

29/07/2021, 17:34

Juntada de Petição de Apelação

29/07/2021, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 15:49

Prazo em Curso

07/07/2021, 14:50

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

05/07/2021, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

03/07/2021, 18:32

Registro de Sentença

03/07/2021, 18:32

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2021, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 08:16

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 09:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2021, 12:17

Juntada de Petição de Memoriais

18/03/2021, 06:46

Juntada de Petição de Alegações finais

18/03/2021, 06:46

Prazo em Curso

08/03/2021, 17:02

Prazo em Curso

08/03/2021, 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2021 09:06:52, 1ª Vara Cível.

05/03/2021, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2021, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2021, 18:19

Conclusos para despacho

01/03/2021, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2021, 17:52

Juntada de NULL

26/02/2021, 17:48

Juntada de Mandado

26/02/2021, 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/02/2021, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2021, 14:56

Prazo em Curso

23/02/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 08:06

Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

20/02/2021, 05:15

Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

20/02/2021, 05:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 14:51

Outras Decisões

19/02/2021, 14:51

Documento Digitalizado

19/02/2021, 13:44

Emissão da Relação

19/02/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 13:33

Expedição de Ofício.

19/02/2021, 13:20

Expedição de Ofício.

19/02/2021, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2021, 08:15

Conclusos para despacho

18/02/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:54

Emissão da Relação

18/02/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 10:00

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 12:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2020, 16:44

Publicado ato_publicado em 09/09/2020.

09/09/2020, 16:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2020, 07:33

Emissão da Relação

08/09/2020, 06:06

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 12:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2021 03:30:00, 2ª Vara Cível.

21/07/2020, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2020, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 07:40

Expedição de Ofício.

01/04/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 17:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2020 02:45:00, 2ª Vara Cível.

01/04/2020, 17:15

Conclusos para despacho

01/04/2020, 10:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

26/03/2020, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2020, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 19:25

Juntada de NULL

20/02/2020, 16:21

Juntada de Mandado

20/02/2020, 16:21

Autos preparados para expedição

19/02/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 14:18

Prazo em Curso

17/02/2020, 16:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2020, 08:29

Emissão da Relação

11/02/2020, 13:11

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 12:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2020 02:00:00, 2ª Vara Cível.

11/02/2020, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 14:05

Despacho Saneador

05/02/2020, 14:05

Conclusos para despacho

25/11/2019, 09:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/11/2019, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 12:25

Prazo em Curso

04/11/2019, 16:15

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 08:17

Emissão da Relação

28/10/2019, 16:41

Juntada de Petição de Réplica

28/10/2019, 15:37

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 00:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2019, 08:19

Emissão da Relação

09/10/2019, 14:16

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2019, 09:12

Prazo em Curso

18/09/2019, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 07:06

Prazo em Curso

08/08/2019, 16:46

Expedição de Carta.

08/08/2019, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2019, 13:57

Recebida petição inicial

30/07/2019, 13:57

Conclusos para despacho

22/07/2019, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 18:06

Conclusos para despacho

15/07/2019, 16:09

Conclusos para despacho

15/07/2019, 09:33

Informação do Sistema

12/07/2019, 11:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/07/2019, 11:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/07/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 11:09

Interlocutória

•05/02/2020, 14:05

Despacho

•21/07/2020, 07:40

Despacho

•18/02/2021, 17:54

Interlocutória

•19/02/2021, 14:51

Sentença

•03/07/2021, 18:32

Despacho

•14/02/2023, 15:11

Despacho

•14/02/2023, 15:12

Acórdão

•14/02/2023, 15:12

Interlocutória

•13/03/2023, 18:11

Despacho

•18/04/2023, 16:25

Interlocutória

•01/09/2023, 14:26

Interlocutória

•07/11/2023, 13:54

Interlocutória

•19/02/2024, 15:51

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/07/2019, 18:06

Despacho

•30/07/2019, 13:57

Interlocutória

•05/02/2020, 14:05

Despacho

•21/07/2020, 07:40

Despacho

•18/02/2021, 17:54

Interlocutória

•19/02/2021, 14:51

Sentença

•03/07/2021, 18:32

Despacho

•14/02/2023, 15:11

Despacho

•14/02/2023, 15:12

Acórdão

•14/02/2023, 15:12

Interlocutória

•13/03/2023, 18:11

Despacho

•18/04/2023, 16:25

Interlocutória

•01/09/2023, 14:26

Interlocutória

•07/11/2023, 13:54

Interlocutória

•19/02/2024, 15:51

Despacho

•04/02/2025, 10:01

Interlocutória

•25/07/2025, 10:27

Sentença

•03/09/2025, 11:54