Agravo em Recurso Especial 0800818-71.2018.8.12.0035 - TJMS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/05/2026, 06:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 903/904.

30/04/2026, 07:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/04/2026, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2026, 09:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/04/2026, 09:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 751891/2025 - PET

02/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0751891 - PET no AREsp 2901043 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:50

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 751891/2025

19/08/2025, 20:01

Protocolizada Petição 751891/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 17:30

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 11:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/04/2025, 12:40

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 903/904.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 751891/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0751891 - PET no AREsp 2901043 - Publicação prevista para 02/09/2025

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 751891/2025

Protocolizada Petição 751891/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

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