Embargos de Declaração Cível 0800818-71.2018.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Assistência Médico-Hospitalar
Sistema Remuneratório e Benefícios
Militar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene
2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fernando Paes de Campos
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fernando Paes de Campos
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira
2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fernando Paes de Campos
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha
2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juiz Fernando Paes de Campos
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-73
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE IGUATEMI
CNPJ
03.***.***.0001-61
Mostrar
Reu
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
26/02/2026, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 14:22
EDENIR MARQUES BRANCO
CPF
020.***.***-99
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
ATINOEL LUIZ CARDOSO
OAB/MS 2682
·
CPF
758.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIO AKATSUKA JUNIOR
OAB/MS 9779
·
CPF
596.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 14:22
Certidão
10/12/2025, 23:19
Certidão
07/12/2025, 04:17
Prazo em Curso
01/12/2025, 13:02
Certidão Cartorária
01/12/2025, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 16:49
Certidão
26/11/2025, 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2025, 10:44
Juntada de Certidão
26/11/2025, 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2025, 10:41
Juntada de Certidão
26/11/2025, 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2025, 10:41
Certidão
26/11/2025, 09:49
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva
26/02/2026, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 14:22
Certidão
10/12/2025, 23:19
Certidão
07/12/2025, 04:17
Prazo em Curso
01/12/2025, 13:02
Certidão Cartorária
01/12/2025, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 16:49
Certidão
26/11/2025, 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2025, 10:44
Juntada de Certidão
26/11/2025, 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2025, 10:41
Juntada de Certidão
26/11/2025, 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2025, 10:41
Certidão
26/11/2025, 09:49
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
26/11/2025, 09:49
Certidão de Publicação - DJE
26/11/2025, 09:44
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/11/2025, 01:49
Remessa à Imprensa Oficial
14/11/2025, 18:04
Publicado ato_publicado em 14/11/2025.
14/11/2025, 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/11/2025, 14:00
Provimento Monocrático
14/11/2025, 14:00
Certidão de Publicação - DJE
12/11/2025, 00:58
Publicação
12/11/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
11/11/2025, 12:17
Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2025, 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/11/2025, 12:05
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 12:05
Processo Dependente Iniciado
11/11/2025, 12:05
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
14/11/2025, 14:00