Procedimento Comum Cível 0801123-33.2018.8.12.0010 - TJMS

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/01/2026, 20:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/01/2026, 20:57

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 02:36

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/12/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:36

Autos entregues em carga ao Defensor

15/12/2025, 12:36

Documento Digitalizado

15/12/2025, 12:28

Prazo em Curso

14/11/2025, 21:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 10:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/10/2025, 10:08

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessada: Lucinede Palomo Lopes DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RE Recurso Extraordinário nº 0801123-33.2018.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessada: Lucinede Palomo Lopes DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01 Recurso Extraordinário nº 0801123-33.2018.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessada: Lucinede Palomo Lopes DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RE Recurso Extraordinário nº 0801123-33.2018.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessada: Lucinede Palomo Lopes DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01 Recurso Extraordinário nº 0801123-33.2018.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/12/2018, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/12/2018, 15:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/12/2018, 10:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/12/2018, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 17:57

Autos entregues em carga ao Defensor

21/11/2018, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2018, 03:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/11/2018, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 17:26

Prazo em Curso

04/10/2018, 16:58

Informação do Sistema

03/10/2018, 07:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/10/2018, 07:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/10/2018, 10:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/10/2018, 10:36

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 01:41

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 12:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/09/2018, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 12:52

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2018, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2018, 10:19

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 10:19

Registro de Sentença

18/09/2018, 10:19

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/09/2018, 09:30

Conclusos para julgamento

21/08/2018, 07:26

Apensado ao processo numero do processo

20/08/2018, 13:16

Conclusos para julgamento

14/08/2018, 08:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/08/2018, 16:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2018, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/08/2018, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 14:17

Autos entregues em carga ao Defensor

01/08/2018, 14:17

Autos preparados para expedição

01/08/2018, 14:16

Juntada de Ofício

01/08/2018, 14:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/07/2018, 20:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/07/2018, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 20:08

Informação do Sistema

26/07/2018, 13:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 03:07

Expedição de Certidão.

24/06/2018, 08:45

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 14:03

Expedição de Carta.

14/06/2018, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/06/2018, 12:19

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/06/2018, 12:18

Autos preparados para expedição

13/06/2018, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2018, 15:43

Despacho Saneador

13/06/2018, 15:42

Recebidos os Autos do NAT

12/06/2018, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2018, 16:21

Juntada de Outros documentos

12/06/2018, 16:20

Conclusos para decisão

11/06/2018, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2018, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2018, 16:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/06/2018, 15:31

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 15:24

—

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Documento Digitalizado

Prazo em Curso

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(16)