—

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Carlos Eduardo Contar

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ROBSON MENDES DE SOUZA

CPF 054.***.***-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:34

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

legal