Cumprimento de sentença 0808083-87.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 72.450,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

19/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2026, 13:00

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

13/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 14:34

Proferida decisão interlocutória

10/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:43

Prazo em Curso

22/10/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:52

Todas as movimentações(175)

Prazo em Curso

19/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2026, 13:00

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:12

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:41

Documentos

Despacho

•18/07/2022, 10:00

Despacho

•28/07/2022, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

13/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 14:34

Proferida decisão interlocutória

10/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:43

Prazo em Curso

22/10/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/10/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:32

Emissão da Relação

16/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.

14/06/2025, 02:43

Prazo em Curso

23/05/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

20/05/2025, 15:08

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:20

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 17:06

Evolução da Classe Processual

15/05/2025, 15:46

Prazo em Curso

15/05/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/03/2025, 15:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/03/2025, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

21/03/2025, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/03/2025, 07:08

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/03/2025, 14:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/03/2025, 14:58

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

26/02/2025, 16:56

Realizado cálculo de custas

26/02/2025, 16:56

Realizado cálculo de custas

26/02/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/02/2025, 16:55

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2025, 14:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/02/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela p Agravo em Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela p Agravo em Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 1 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808083-87.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - TAXA DE FRUI Acórdão - Apelação Cível nº 0808083-87.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Processo incluso automaticamente Acórdão - Apelação Cível nº 0808083-87.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Sergio Ricardo Ribas Sass Advogada: Cristine Albanez Joaquim Ricci (OAB: 7806/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Processo incluso automaticamente Acórdão - Apelação Cível nº 0808083-87.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 09:52

Prazo em Curso

08/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2023, 15:32

Prazo em Curso

17/10/2023, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

10/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2023, 17:31

Prazo em Curso

14/09/2023, 18:21

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 08:17

Emissão da Relação

11/09/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:46

Com Resolução do Mérito

06/09/2023, 15:46

Registro de Sentença

06/09/2023, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:40

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2023, 10:33

Prazo em Curso

05/06/2023, 19:32

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/06/2023, 15:31

Emissão da Relação

01/06/2023, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:24

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

31/05/2023, 15:24

Registro de Sentença

31/05/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 19:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:13

Prazo em Curso

21/03/2023, 16:27

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:57

Emissão da Relação

16/03/2023, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 14:15

Proferida decisão interlocutória

14/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão

26/01/2023, 18:25

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:01

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:49

Emissão da Relação

16/01/2023, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 19:59

Conclusos para despacho

14/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2022, 08:01

Prazo em Curso

25/11/2022, 22:54

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

21/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2022, 10:33

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2022, 10:32

Prazo em Curso

31/10/2022, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 15:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2022, 13:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/10/2022, 13:58

Prazo em Curso

17/10/2022, 15:57

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

13/10/2022, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:04

Prazo em Curso

17/08/2022, 21:11

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:14

Prazo em Curso

16/08/2022, 15:25

Expedição de Carta.

16/08/2022, 15:23

Expedição de Carta.

16/08/2022, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:49

Expedição em análise para assinatura

15/08/2022, 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2022, 18:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2022, 18:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2022, 18:00

Emissão da Relação

15/08/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2022 01:40:00, 6ª Vara Cível.

15/08/2022, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2022, 08:19

Conclusos para decisão

12/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 17:03

Prazo em Curso

03/08/2022, 20:18

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:47

Emissão da Relação

28/07/2022, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 13:43

Conclusos para decisão

27/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 10:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:49

Emissão da Relação

21/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 10:00

Conclusos para decisão

15/07/2022, 16:10

Informação do Sistema

14/07/2022, 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 16:50

Interlocutória

•15/08/2022, 08:19

Despacho

•16/12/2022, 19:59

Interlocutória

•14/03/2023, 14:15

Sentença

•31/05/2023, 15:24

Sentença

•06/09/2023, 15:46

Acórdão

•24/02/2025, 13:58

Decisão Monocrática Terminativa

•24/02/2025, 14:00

Decisão Monocrática Terminativa

•24/02/2025, 14:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/03/2025, 16:31

Despacho

•15/05/2025, 14:43

Despacho

•29/09/2025, 14:16

Interlocutória

•10/02/2026, 14:34