Procedimento Comum Cível 0802042-35.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 02:54

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:25

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2026, 17:25

Emissão da Relação

29/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:02

Prazo em Curso

08/04/2026, 14:06

Documento Digitalizado

30/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 17:49

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:51

Documento Digitalizado

06/03/2026, 13:50

Expedição de Carta.

24/02/2026, 07:16

Todas as movimentações(215)

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 02:54

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:25

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 13:18

Interlocutória

•25/10/2021, 02:00

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2026, 17:25

Emissão da Relação

29/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:02

Prazo em Curso

08/04/2026, 14:06

Documento Digitalizado

30/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 17:49

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:51

Documento Digitalizado

06/03/2026, 13:50

Expedição de Carta.

24/02/2026, 07:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 07:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/12/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 15:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:30

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:20

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:34

Prazo em Curso

27/11/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:33

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2025, 08:33

Emissão da Relação

27/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/11/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2025, 15:43

Emissão da Relação

17/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:01

Prazo em Curso

11/09/2025, 12:15

Documento Digitalizado

11/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2025, 13:39

Expedição de Carta.

08/09/2025, 17:36

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:05

Prazo em Curso

22/08/2025, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2025, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/08/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:32

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2025, 10:32

Emissão da Relação

31/07/2025, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 15:21

Proferida decisão interlocutória

02/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 13:31

Proferida decisão interlocutória

24/06/2025, 13:31

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:41

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 17:16

Documento Digitalizado

20/03/2025, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:30

Emissão da Relação

19/03/2025, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 06:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/12/2024, 18:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/12/2024, 18:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:31

Prazo em Curso

27/11/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celso Soares do Nascimento - Com a proposta de honorários, intimem-se as partes e o Estado de Mato Grosso do Sul para manifestação, em 10 dias. Intimação - ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0802042-35.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2024, 08:16

Emissão da Relação

25/11/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/11/2024, 08:15

Prazo em Curso

21/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:01

Prazo em Curso

04/11/2024, 14:37

Documento Digitalizado

04/11/2024, 14:36

Documento Digitalizado

01/11/2024, 13:58

Documento Digitalizado

01/11/2024, 13:56

Documento Digitalizado

01/11/2024, 13:43

Prazo em Curso

16/09/2024, 13:09

Documento Digitalizado

16/09/2024, 13:05

Expedição de Carta.

10/09/2024, 15:34

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 07:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/08/2024, 14:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Celso Soares do Nascimento - 1. Intimação - ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0802042-35.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. 2. Considerando que o E. TJMS tornou insubsistente a sentença proferida às fls. 59-60 (fls. 125-129), necessária a avaliação das benfeitorias realizadas no imóvel objeto da lide, conforme acordado pelas partes (fl. 57). Assim sendo, nomeio para realização da avaliação a Empresa Real Brasil

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:21

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2024, 18:21

Emissão da Relação

05/08/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 18:16

Processo saneado

19/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/04/2024, 17:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 18:24

Autos entregues em carga ao Defensor

08/03/2024, 18:24

Emissão da Relação

08/03/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:13

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/03/2024, 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/03/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Adriano Cezar Gonçalves Correia Maciel DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Celso Soares do Nascimento Advogado: João Dilmar Estivalett (OAB: 7573B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RECURSO TEMPESTIVO - TERMO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - DATA DA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROLAÇÃO DA SENTENÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0802042-35.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriano Cezar Gonçalves Correia Maciel DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Celso Soares do Nascimento Advogado: João Dilmar Estivalett (OAB: 7573B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802042-35.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriano Cezar Gonçalves Correia Maciel DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Celso Soares do Nascimento Advogado: João Dilmar Estivalett (OAB: 7573B/MS) Apelação Cível nº 0802042-35.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos etc. Intime-se o apelante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre possível intempestividade do recurso. Às providências.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriano Cezar Gonçalves Correia Maciel DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Celso Soares do Nascimento Advogado: João Dilmar Estivalett (OAB: 7573B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0802042-35.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adriano Cezar Gonçalves Correia Maciel DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Celso Soares do Nascimento Advogado: João Dilmar Estivalett (OAB: 7573B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0802042-35.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2023, 12:56

Prazo em Curso

17/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2023, 10:01

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:30

Emissão da Relação

19/09/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:31

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de Apelação

19/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:35

Prazo em Curso

19/06/2023, 17:35

Prazo em Curso

15/06/2023, 12:44

Juntada de NULL

15/06/2023, 12:43

Juntada de Mandado

15/06/2023, 12:43

Prazo em Curso

05/06/2023, 17:10

Prazo em Curso

31/05/2023, 18:55

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2023, 17:45

Expedição em análise para assinatura

29/05/2023, 14:30

Transitado em Julgado em data

29/05/2023, 14:23

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/05/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 21:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2023, 16:48

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 13:11

Emissão da Relação

23/05/2023, 12:57

Prazo em Curso

25/04/2023, 17:47

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:31

Emissão da Relação

19/04/2023, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:15

Registro de Sentença

18/04/2023, 13:15

procedência parcial

18/04/2023, 13:15

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

26/07/2022, 12:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/06/2022, 14:29

JUÍZO - Conciliação designada sessão complementar

02/06/2022, 14:28

Juntada de NULL

11/05/2022, 15:46

Juntada de Mandado

11/05/2022, 15:46

Prazo em Curso

08/04/2022, 16:33

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2022, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/04/2022, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 08:01

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 07:30

Prazo em Curso

07/03/2022, 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2022, 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2022, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2022, 14:39

Expedição de Carta.

07/03/2022, 14:37

Emissão da Relação

07/03/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2022 02:15:00, 2ª Vara.

07/03/2022, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:19

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2021, 21:06

Despacho de recebimento da inicial

18/12/2021, 21:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:53

Conclusos para despacho

25/11/2021, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/11/2021, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/11/2021, 15:13

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:30

Emissão da Relação

25/10/2021, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2021, 02:00

Gratuidade da Justiça

25/10/2021, 01:57

Conclusos para despacho

08/09/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 06:34

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:30

Emissão da Relação

24/08/2021, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 17:44

Conclusos para despacho

06/08/2021, 18:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/08/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/08/2021, 16:56

Informação do Sistema

06/08/2021, 16:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/08/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:50

Despacho

•18/12/2021, 21:06

Sentença

•18/04/2023, 13:15

Despacho

•19/09/2023, 11:31

Despacho

•08/03/2024, 18:13

Interlocutória

•19/07/2024, 18:16

Despacho

•12/03/2025, 13:57

Interlocutória

•24/06/2025, 13:31

Interlocutória

•02/07/2025, 15:21

Despacho

•27/11/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 07:12