Cumprimento de sentença 0800991-64.2019.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.767,64

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:30

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Rafael Sabino de Oliveira (OAB 19593/MS), Daiana Paula Nonato Freire (OAB 77234/PR) Processo 0800991-64.2019.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do pagamento (f. 623-626) e da concordância do exequente (f. 627), julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento. Custas remanescentes pela parte executada, se houver. Sem honorários. Diante da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa com as cautelas devidas. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:37

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:52

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2024, 13:45

Documentos

Despacho

•14/11/2019, 19:12

Despacho

•14/02/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:30

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Rafael Sabino de Oliveira (OAB 19593/MS), Daiana Paula Nonato Freire (OAB 77234/PR) Processo 0800991-64.2019.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do pagamento (f. 623-626) e da concordância do exequente (f. 627), julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento. Custas remanescentes pela parte executada, se houver. Sem honorários. Diante da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa com as cautelas devidas. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:37

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Rafael Sabino de Oliveira (OAB 19593/MS), Daiana Paula Nonato Freire (OAB 77234/PR) Processo 0800991-64.2019.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira, Rafael Sabino de Oliveira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença (na hipótese de ainda não ter sido cadastrada) e, caso seja necessário, cor

29/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 19:03

INCONSISTENTE

24/07/2024, 19:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

24/07/2024, 18:53

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:34

Determinada Requisição de Informações

06/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:53

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:24

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Rogério Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Embargado: Juliana Duarte da Silva Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Embargado: Bruno Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) EMENTA - EMBARGOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800991-64.2019.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Rogério Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Embargado: Juliana Duarte da Silva Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Embargado: Bruno Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800991-64.2019.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a):

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Rogério Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Embargado: Juliana Duarte da Silva Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Embargado: Bruno Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Realizada Distribu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800991-64.2019.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Rogério Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Apelado: Juliana Duarte da Silva Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Apelado: Bruno Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - D Acórdão - Apelação Cível nº 0800991-64.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Rogério Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Apelado: Juliana Duarte da Silva Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Apelado: Bruno Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800991-64.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a):

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Rogério Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Apelado: Juliana Duarte da Silva Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Apelado: Bruno Duarte de Souza Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincula Acórdão - Apelação Cível nº 0800991-64.2019.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/11/2023, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/11/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:29

Recebidos os autos

15/07/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2023, 12:14

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 06:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:21

Recebidos os autos

13/02/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 19:41

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

13/02/2023, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 11:00

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2022, 20:45

Juntada de Petição de Alegações finais

07/02/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

01/02/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 20:00

Juntada de Outros documentos

31/01/2022, 20:00

Juntada de Outros documentos

31/01/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 04:29

Juntada de Carta precatória

17/12/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/11/2021, 13:03

Expedição de Carta precatória.

18/11/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 12:56

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2021.

08/11/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:32

Recebidos os autos

05/11/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 01:00:00, Vara Única.

04/11/2021, 13:11

Conclusos para despacho

03/11/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 19:04

Juntada de Carta precatória

29/10/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 00:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 18:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2021.

09/09/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 07:50

Expedição de Carta precatória.

08/09/2021, 19:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/09/2021, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/09/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2021 01:00:00, Vara Única.

08/09/2021, 15:42

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:44

Conclusos para despacho

31/08/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 00:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2021.

14/07/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:10

Recebidos os autos

12/07/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:10

Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 16:29

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 20:45

Juntada de Outros documentos

02/07/2021, 17:51

Juntada de Mandado

02/07/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 18:31

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:42

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 13:31

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2021 02:15:00, Vara Única.

27/05/2021, 14:11

Conclusos para despacho

26/05/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2020.

28/11/2020, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2020.

28/11/2020, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2020.

28/11/2020, 00:05

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 14:29

Recebidos os autos

23/11/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:41

Conclusos para despacho

19/11/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 12:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 23:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 23:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 23:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 09:13

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 09:06

Recebidos os autos

29/09/2020, 18:46

Decisão ou Despacho

29/09/2020, 18:46

Conclusos para decisão

05/08/2020, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2020.

13/07/2020, 22:38

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 15:28

Recebidos os autos

09/07/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 16:26

Conclusos para despacho

30/03/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 18:55

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2020, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2020.

19/02/2020, 22:43

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 16:53

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2020, 19:15

Recebidos os autos

14/02/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/05/2020 08:00:00, Vara Única.

13/02/2020, 18:19

Conclusos para despacho

13/02/2020, 17:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/02/2020, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2020.

10/01/2020, 22:27

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2019, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2019, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2019, 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2019.

20/11/2019, 20:31

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 17:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:57

Expedição de Carta.

18/11/2019, 13:56

Expedição de Carta.

18/11/2019, 13:56

Expedição de Carta.

18/11/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:31

Recebidos os autos

14/11/2019, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 19:12

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2020 09:45:00, Vara Única.

14/11/2019, 12:47

Conclusos para despacho

13/11/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 16:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

13/11/2019, 16:40

Realizado cálculo de custas

13/11/2019, 16:39

Realizado cálculo de custas

13/11/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:38

Despacho

•09/07/2020, 16:26

Interlocutória

•29/09/2020, 18:46

Despacho

•23/11/2020, 18:41

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/11/2019, 19:12

Despacho

•14/02/2020, 11:32

Despacho

•09/07/2020, 16:26

Interlocutória

•29/09/2020, 18:46

Despacho

•23/11/2020, 18:41

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Acórdão

•04/03/2021, 17:42

Despacho

•28/05/2021, 08:39

Despacho

•12/07/2021, 15:10

Despacho

•08/09/2021, 14:44

Despacho

•05/11/2021, 09:35

Sentença

•13/02/2023, 19:41

Sentença

•15/07/2023, 12:14

Despacho

•06/06/2024, 17:34

Sentença

•24/09/2024, 13:52