Embargos de Declaração Cível 0800991-64.2019.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Vladimir Abreu da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ROGERIO DUARTE DE SOUZA

CPF

Reu

BRUNO DUARTE DE SOUZA

CPF

Reu

JULIANA DUARTE DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB/MS 16644·Representa: Autor

CAIO DAL SOTO SANTOS

OAB/MS 19607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:52

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 22:08

INCONSISTENTE

29/02/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 07:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/02/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 01:20

INCONSISTENTE

09/02/2024, 01:20

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:52

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 22:08

INCONSISTENTE

29/02/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 01:30

Documentos

Acórdão

•28/02/2024, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 07:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/02/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 01:20

INCONSISTENTE

09/02/2024, 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:32