Interdito Proibitório 0804436-32.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Interdito Proibitório · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:07

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 14:07

Prazo em Curso

16/09/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

09/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 13:43

Registro de Sentença

03/09/2025, 13:43

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

03/09/2025, 13:42

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:21

Prazo em Curso

28/03/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:34

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:07

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 14:07

Prazo em Curso

16/09/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:33

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 13:47

Despacho

•18/12/2023, 17:07

Emissão da Relação

09/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 13:43

Registro de Sentença

03/09/2025, 13:43

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

03/09/2025, 13:42

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:21

Prazo em Curso

28/03/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

26/03/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 17:31

Despacho Saneador

24/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de Réplica

17/01/2025, 10:21

Prazo em Curso

14/01/2025, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 01:23

Prazo em Curso

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oilson dos Santos - Ré: Fd Produtos de Higiene e Beleza Ltda - Me - Intimção da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos de fls. 100 e seguintes, no prazo de quinze dias. Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Marcelos Antonio Arisi (OAB 6066/MS) Processo 0804436-32.2023.8.12.0008 - Interdito Proibitório -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

28/11/2024, 18:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2024, 17:38

Prazo em Curso

12/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oilson dos Santos - Ré: Fd Produtos de Higiene e Beleza Ltda - Me - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação, bem como requerer o que dê direito. Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0804436-32.2023.8.12.0008 - Interdito Proibitório -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

08/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 17:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/10/2024, 16:43

Juntada de Informações

14/10/2024, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 17:07

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 12:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 12:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 12:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2024, 12:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 12:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 12:21

Emissão da Relação

20/09/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 12:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 04:30:00, 2ª Vara Cível.

20/09/2024, 12:18

Prazo em Curso

19/09/2024, 17:40

Juntada de Informações

19/09/2024, 17:24

Juntada de Informações

19/09/2024, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2024, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2024, 08:19

Documento Digitalizado

09/09/2024, 15:12

Juntada de Informações

09/09/2024, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 09:22

Prazo em Curso

28/08/2024, 09:13

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:54

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:54

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:54

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:54

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:54

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2024, 16:43

Expedição de Carta.

26/08/2024, 16:41

Expedição de Carta.

26/08/2024, 16:41

Expedição de Carta.

26/08/2024, 16:41

Expedição de Carta.

26/08/2024, 16:41

Expedição de Carta.

26/08/2024, 16:40

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 10:39

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 15:27

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

09/08/2024, 05:29

Prazo em Curso

01/08/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oilson dos Santos - 01. Considerando o esgotamento dos meios de localização do requerido pela própria parte Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0804436-32.2023.8.12.0008 - Interdito Proibitório - defiro o afastamento do sigilo fiscal para fins de informações cadastrais (art. 198, §1º, I, do CTN). Em razão disso, fiz pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme extrato anexo. Pelo mesmo motivo realizei a pesquisa junto ao Renajud e Sisbajud, conforme extratos anexos. Ha

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:33

Emissão da Relação

31/07/2024, 07:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2024, 17:50

Juntada de Informações

23/07/2024, 14:36

Juntada de Informações

23/07/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:35

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 09:35

Prazo em Curso

24/06/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:33

Emissão da Relação

20/06/2024, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:03

Prazo em Curso

27/05/2024, 08:28

Prazo em Curso

24/05/2024, 15:31

Expedição de Carta.

24/05/2024, 15:30

Expedição em análise para assinatura

23/05/2024, 16:08

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 17:47

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:34

Expedição em análise para assinatura

15/05/2024, 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2024, 16:32

Emissão da Relação

15/05/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 05:30:00, 2ª Vara Cível.

15/05/2024, 16:28

Prazo em Curso

15/05/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:59

Conclusos para decisão

10/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 14:08

Prazo em Curso

15/04/2024, 13:03

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oilson dos Santos - Posto isso, Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0804436-32.2023.8.12.0008 - Interdito Proibitório - indefiro o pedido liminar, postergo a designação da sessão de conciliação e determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer e individualizar de forma comprovada o imóvel em questão, conforme determinado acima, sob pena de indeferimento liminar da inicial.

12/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 17:16

Emissão da Relação

11/04/2024, 15:34

Documento Digitalizado

11/04/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:25

Despacho Saneador

11/04/2024, 15:25

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/04/2024, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/04/2024, 15:06

Prazo em Curso

23/02/2024, 12:26

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oilson dos Santos - Com isso, Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0804436-32.2023.8.12.0008 - Interdito Proibitório - intime-se, assim, a parte requerente para comprovar o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais), no prazo de 30 (trinta) dias (art. 14, I, da Lei 3.779/09), sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição em dívida ativa.

22/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 16:46

Emissão da Relação

21/02/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 13:09

Outras Decisões

21/02/2024, 13:09

Conclusos para despacho

20/02/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 11:06

Prazo em Curso

09/01/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:31

Emissão da Relação

19/12/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:07

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:35

Prazo em Curso

24/11/2023, 13:49

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oilson dos Santos - A par da urgência manifestada pela requerente, a petição inicial, tal qual protocolada, não pode ser recebida, devendo ser emendada, na forma seguinte: 01) Primeiramente, deverá emendar o valor da causa, obedecendo o art. 292 do CPC, de forma que o valor atribuído corresponda à magnitude econômica da lide, ou seja, ajuste-o ao valor do imóvel indicado na inicial Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0804436-32.2023.8.12.0008 - Interdito Proibitório -

22/11/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 16:34

Emissão da Relação

21/11/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:47

Conclusos para decisão

17/11/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:56

Informação do Sistema

16/11/2023, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/11/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 15:20

Interlocutória

•21/02/2024, 13:09

Interlocutória

•11/04/2024, 15:25

Despacho

•14/05/2024, 17:59

Despacho

•23/07/2024, 14:36

Interlocutória

•24/03/2025, 17:31

Sentença

•03/09/2025, 13:43