Agravo em Recurso Especial 0803904-19.2023.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803904-19.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:16

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194738/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2977130/MS

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/04/2026, 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 09/04/2026, para MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS apresentar resposta à petição n. 194738/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

10/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 194738/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194738/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194738/2026

06/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 194738/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 883326/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883326 - AgInt no AREsp 2977130 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:10

Conhecido o recurso de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA e SABEMI SEGURADORA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00883326/2025 - AgInt no AREsp 2977130/MS

25/02/2026, 23:59

Documentos

•30/06/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/06/2025, 15:17

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194738/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2977130/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 09/04/2026, para MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS apresentar resposta à petição n. 194738/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 194738/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194738/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194738/2026

Protocolizada Petição 194738/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 883326/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883326 - AgInt no AREsp 2977130 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA e SABEMI SEGURADORA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00883326/2025 - AgInt no AREsp 2977130/MS

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