Embargos de Declaração Cível 0805835-20.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Paulo Alberto de Oliveira
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Partes do Processo
AGUAS GUARIROBA S.A.
CNPJ
04.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
CONDOMINIO EDIFICIO SALVADOR DALI
CNPJ
22.***.***.0001-21
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/01/2026, 09:28
Certidão de Baixa
16/01/2026, 09:28
MARCO ANTÔNIO DACORSO
OAB/MS 14777
·
CPF
121.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS
OAB/MS 15133
·
CPF
348.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO KARPAT
OAB/MS 24458
·
Representa: Réu
BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/MS 11262
·
CPF
946.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Incidente em Processamento
24/11/2025, 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/11/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 20:05
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/10/2025, 12:15
Certidão de Publicação - DJE
24/10/2025, 00:55
Publicação
24/10/2025, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/10/2025, 22:21
Remessa à Imprensa Oficial
23/10/2025, 12:48
Julgamento Virtual Finalizado
22/10/2025, 17:06
Não-Provimento
22/10/2025, 17:06
Incluído em pauta para 16/10/2025 07:01:11 local.
16/10/2025, 07:01
Inclusão em Pauta
02/10/2025, 13:01
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
30/09/2025, 17:44
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Arquivado Definitivamente
16/01/2026, 09:28
Certidão de Baixa
16/01/2026, 09:28
Incidente em Processamento
24/11/2025, 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/11/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 20:05
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/10/2025, 12:15
Certidão de Publicação - DJE
24/10/2025, 00:55
Publicação
24/10/2025, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/10/2025, 22:21
Remessa à Imprensa Oficial
23/10/2025, 12:48
Julgamento Virtual Finalizado
22/10/2025, 17:06
Não-Provimento
22/10/2025, 17:06
Incluído em pauta para 16/10/2025 07:01:11 local.
16/10/2025, 07:01
Inclusão em Pauta
02/10/2025, 13:01
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
30/09/2025, 17:44
Conclusos para decisão
29/09/2025, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 16:38
Prazo em Curso
23/09/2025, 17:10
Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025, 01:57
Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025, 00:18
Publicação
22/09/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025, 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 12:13
Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025, 06:51
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/09/2025, 16:52
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2025, 16:52
Conclusos para decisão
18/09/2025, 16:51
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 16:51
Distribuído por prevenção
18/09/2025, 16:50
Processo Reativado
18/09/2025, 16:50
Juntada de Outros documentos
18/09/2025, 09:32
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/09/2025, 09:32
Arquivado Definitivamente
28/02/2024, 06:27
Certidão de Baixa
28/02/2024, 06:27
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/02/2024, 22:06
Prazo em Curso
01/02/2024, 13:38
Certidão de Publicação - DJE
01/02/2024, 01:06
Publicação
01/02/2024, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
31/01/2024, 13:21
Julgamento Virtual Finalizado
30/01/2024, 21:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024, 21:49
Certidão de Publicação - DJE
30/01/2024, 04:17
Publicação
30/01/2024, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2024, 10:31
Incluído em pauta para 29/01/2024 10:19:18 local.
29/01/2024, 10:19
Conclusos para decisão
23/01/2024, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 13:51
Prazo em Curso
18/12/2023, 18:45
Certidão de Publicação - DJE
18/12/2023, 02:41
Certidão de Publicação - DJE
18/12/2023, 01:01
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/12/2023, 01:01
Publicação
18/12/2023, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
15/12/2023, 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2023, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 10:44
Remessa à Imprensa Oficial
15/12/2023, 09:47
Conclusos para decisão
15/12/2023, 09:40
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 09:40
Processo Dependente Iniciado
15/12/2023, 09:40
Documentos
Despacho
•
15/12/2023, 10:44
Acórdão
•
30/01/2024, 21:49
Despacho
•
19/09/2025, 12:13
Acórdão
•
22/10/2025, 17:06