Embargos de Declaração Cível 0827391-93.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOSE ALZAMENDE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ALVES DE SOUZA

Representa: Autor

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREIDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:57

Certidão de Baixa

23/01/2026, 17:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/12/2025, 11:18

Certidão de Publicação - DJE

17/12/2025, 01:15

Publicação

17/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

16/12/2025, 22:02

Remessa à Imprensa Oficial

16/12/2025, 06:53

Julgamento Virtual Finalizado

15/12/2025, 17:09

Não-Provimento

15/12/2025, 17:09

Incluído em pauta para 11/12/2025 07:07:59 local.

11/12/2025, 07:07

Inclusão em Pauta

27/11/2025, 09:56

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

27/11/2025, 09:44

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:51

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:57

Certidão de Baixa

23/01/2026, 17:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/12/2025, 11:18

Certidão de Publicação - DJE

17/12/2025, 01:15

Publicação

17/12/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 09:37

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

16/12/2025, 22:02

Remessa à Imprensa Oficial

16/12/2025, 06:53

Julgamento Virtual Finalizado

15/12/2025, 17:09

Não-Provimento

15/12/2025, 17:09

Incluído em pauta para 11/12/2025 07:07:59 local.

11/12/2025, 07:07

Inclusão em Pauta

27/11/2025, 09:56

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

27/11/2025, 09:44

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:51

Prazo em Curso

24/11/2025, 17:05

Certidão de Publicação - DJE

19/11/2025, 02:00

Publicação

19/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/11/2025, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 09:37

Certidão de Publicação - DJE

18/11/2025, 00:29

Publicação

18/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:36

Processo Dependente Iniciado

17/11/2025, 10:36