Embargos de Declaração Cível 0827296-12.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcelo Ivo de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo Ivo de Oliveira JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo Ivo de Oliveira

Partes do Processo

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Autor

JULIO CEZAR FAGUNDES DA SILVA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/MS 28694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 12:18

Transitado em Julgado em "data"

23/10/2025, 12:05

Prazo em Curso

06/10/2025, 00:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/09/2025, 22:20

Certidão de Publicação - DJE

29/09/2025, 03:57

Publicação

29/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/09/2025, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 13:25

Julgamento Virtual Finalizado

25/09/2025, 13:25

Não-Provimento

25/09/2025, 13:25

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:02:31 local.

22/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 10/09/2025 08:32:44 local.

10/09/2025, 08:32

Inclusão em Pauta

10/09/2025, 07:22

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 20:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 12:18

Transitado em Julgado em "data"

23/10/2025, 12:05

Prazo em Curso

06/10/2025, 00:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/09/2025, 22:20

Certidão de Publicação - DJE

29/09/2025, 03:57

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 19:54

Acórdão

•25/09/2025, 13:25

Publicação

29/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/09/2025, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 13:25

Julgamento Virtual Finalizado

25/09/2025, 13:25

Não-Provimento

25/09/2025, 13:25

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:02:31 local.

22/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 10/09/2025 08:32:44 local.

10/09/2025, 08:32

Inclusão em Pauta

10/09/2025, 07:22

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 20:50

Prazo em Curso

04/09/2025, 08:09

Certidão de Publicação - DJE

04/09/2025, 03:43

Publicação

04/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/09/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 19:54

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2025, 03:24

Publicação

28/08/2025, 00:01

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:57

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:19

Processo Dependente Iniciado

27/08/2025, 14:19