Procedimento Comum Cível 0800462-85.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.005.134,09

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 16:13

Prazo em Curso

17/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2026, 14:08

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:57

Emissão da Relação

05/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2026, 10:21

Prazo em Curso

08/12/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:13

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(133)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 16:13

Prazo em Curso

17/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Interlocutória

•17/01/2024, 08:25

Despacho

•10/06/2024, 18:52

05/03/2026, 14:08

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:57

Emissão da Relação

05/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2026, 10:21

Prazo em Curso

08/12/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:13

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:45

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 09:45

Registro de Sentença

26/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

31/07/2025, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:25

Prazo em Curso

03/07/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:05

Emissão da Relação

24/06/2025, 10:19

Emissão da Relação

24/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/06/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 13:20

Registro de Sentença

14/06/2025, 13:20

Com Resolução do Mérito

02/06/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:39

Prazo em Curso

23/05/2025, 16:51

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:48

Juntada de Petição de Memoriais

24/03/2025, 16:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 15:31

Emissão da Relação

21/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Alegações finais

12/03/2025, 11:06

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 12:01

Prazo em Curso

19/02/2025, 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 04:42:42, Vara Única.

18/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:51

Juntada de NULL

13/02/2025, 16:53

Juntada de Mandado

13/02/2025, 16:52

Prazo em Curso

29/01/2025, 15:33

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 10:26

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 09:27

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 07:05

Juntada de Ofício

08/01/2025, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 08:14

Prazo em Curso

17/12/2024, 16:01

Expedição de Carta.

17/12/2024, 15:46

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 10:39

Prazo em Curso

11/12/2024, 17:58

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 15:16

Juntada de Ofício

10/12/2024, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2024, 14:49

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Renato Castanho Francisco - Ré: Marly Viana de Camargo Garcia - Intimação - ADV: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS), Erica de Cassia Quatrini Figueiredo (OAB 9776/MS), Patricia Costa Abid (OAB 227763/SP) Processo 0800462-85.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tendo em vista a ausência de qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença embargada, REJEITO os Embargos de Declaração opostos. Por fim, com relação ao pedido de f. 354, em atenção à comprovação da impossibilidade de obtenção do documento diretamente pela parte autora, oficie-se ao IAGRO para que disponibilize a ficha sanitária da requerida Marly Viana de Camargo, vinculada à inscrição que envolve a fazenda Santa Gertrudes a partir de 2021.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

16/10/2024, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:24

Juntada de Ofício

16/09/2024, 13:51

Juntada de Ofício

16/09/2024, 13:51

Documento Digitalizado

12/09/2024, 17:03

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 15:05

Expedição em análise para assinatura

09/09/2024, 08:34

Informação do Sistema

04/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:21

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2024, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2024, 07:23

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato Castanho Francisco - Ré: Marly Viana de Camargo Garcia - Para o cumprimento do encargo estipulado no item III, Intimação - ADV: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS), Erica de Cassia Quatrini Figueiredo (OAB 9776/MS), Patricia Costa Abid (OAB 227763/SP) Processo 0800462-85.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova testemunhal formulado pelas partes, além do depoimento pessoal da parte ré requerida pela parte demandante. Defiro a produção de prova documental

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

13/08/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 08:57

Despacho Saneador

12/08/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 03:30:00, Vara Única.

11/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:06

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão

25/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2024, 14:52

Prazo em Curso

17/04/2024, 06:56

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

15/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2024, 15:37

Prazo em Curso

01/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/03/2024, 13:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/03/2024, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2024, 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2024, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2024, 14:31

Expedição de Carta.

25/01/2024, 14:51

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato Castanho Francisco - Intimação - ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS) Processo 0800462-85.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela parte autora, sem prejuízo de nova apreciação em oportunidade futura.

18/01/2024, 00:00

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 01:45:00, Vara Única.

17/01/2024, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 15:36

Emissão da Relação

17/01/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 08:25

Tutela Provisória

17/01/2024, 08:25

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2023, 11:36

Informação do Sistema

16/11/2023, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/11/2023, 18:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/11/2023, 17:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/11/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 17:15

Interlocutória

•12/08/2024, 08:57

Interlocutória

•01/10/2024, 16:59

Sentença

•14/06/2025, 13:20

Sentença

•26/11/2025, 09:45