Embargos de Declaração Cível 0800371-73.2015.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

Autor

SALVADOR FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA ASSIS DAROS ADLER RALHO

OAB/MS 9836·Representa: Autor

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

OAB/MS 10161·CPF·Representa: Autor

ANTONIO POLETTO

OAB/MS 7659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 07:41

Baixa Definitiva

01/02/2022, 07:41

Transitado em Julgado em #{data}

01/02/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:38

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 01:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021, 17:28

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 07:41

Baixa Definitiva

01/02/2022, 07:41

Transitado em Julgado em #{data}

01/02/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:17

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 10:17

Acórdão

•28/10/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:38

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 01:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 13:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/10/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 19:32

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:28

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2021, 20:10

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 19:53

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2021, 03:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:02

Conclusos para decisão

04/10/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 07:43