Apelação Cível 0801182-45.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.869,34

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELLAN FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA

OAB/MS 16069·Representa: Autor

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA

OAB/MS 6032·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 09:57

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:46

INCONSISTENTE

01/02/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 02:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 15:19

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 09:57

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:35

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/01/2022, 17:59

Decisão Monocrática Terminativa

•31/01/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:46

INCONSISTENTE

01/02/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 02:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 15:19

Negado seguimento a Recurso

31/01/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024, 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/01/2024, 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:09

Conclusos para decisão

24/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:00

Distribuído por prevenção

24/01/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:23

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 12:23

Transitado em Julgado em #{data}

24/06/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2021, 00:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2021, 00:32

Recebidos os autos

15/05/2021, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2021, 00:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 00:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2021, 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2021, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2021, 08:44

Negado seguimento ao recurso

04/05/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 07:19

Conclusos para decisão

03/05/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2021, 14:15