Procedimento Comum Cível 0801352-25.2017.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 699.390,51

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

CLAUDIO BALZAN

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO DESIDÉRIO MORAES

OAB/MS 13512·CPF·Representa: Autor

DIANA CRISTINA PINHEIRO

OAB/MS 15827·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:15

Transitado em Julgado em data

31/03/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:03

Recebidos os autos

22/01/2025, 12:13

Expedição de tipo de documento.

22/01/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:13

Homologada a Transação

17/01/2025, 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2024, 18:09

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 18:08

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:15

Transitado em Julgado em data

31/03/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•17/10/2017, 10:49

Interlocutória

•21/05/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:03

Recebidos os autos

22/01/2025, 12:13

Expedição de tipo de documento.

22/01/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:13

Homologada a Transação

17/01/2025, 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2024, 18:09

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 14:12

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:22

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:22

Transitado em Julgado em data

07/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Telma Cristina Coelho (OAB: 33734/GO) Embargante: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Embargado: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801352-25.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Telma Cristina Coelho (OAB: 33734/GO) Embargante: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Embargado: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801352-25.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Telma Cristina Coelho (OAB: 33734/GO) Embargante: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Embargado: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Embargos de Declaração Cível nº 0801352-25.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Telma Cristina Coelho (OAB: 33734/GO) Embargante: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Embargado: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801352-25.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Telma Cristina Coelho (OAB: 33734/GO) Apelado: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO - PAGAMENTO PELO GRAU DE LESÃO PARCIAL DE ACORDO COM A TABELA DA SUSEP (ART. Acórdão - Apelação Cível nº 0801352-25.2017.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Claudio Balzan Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Apelação Cível nº 0801352-25.2017.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

26/01/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/01/2024, 13:05

Remetidos os Autos para destino.

25/01/2024, 13:05

Remetidos os Autos para destino.

25/01/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de tipo

07/12/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/11/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de tipo

06/09/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/08/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:16

Expedição de tipo de documento.

17/08/2023, 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/08/2023, 08:13

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:58

Expedição de tipo de documento.

14/08/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 01:47

Conclusos para tipo de conclusão.

01/12/2022, 21:54

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de tipo

10/11/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:31

Juntada de Petição de tipo

25/10/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 12:38

Recebidos os autos

15/08/2022, 22:12

Expedição de tipo de documento.

15/08/2022, 22:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 22:12

Julgado procedente o pedido

06/06/2022, 22:11

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 02:12

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 19:02

Remetidos os Autos para destino.

13/08/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.

07/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de tipo

03/08/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 03:27

Juntada de Petição de tipo

16/07/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/07/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 08:39

Juntada de Petição de tipo

08/07/2021, 22:25

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 00:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 05:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 14:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2021, 00:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2021, 00:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2021, 00:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 08:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 09:12

Juntada de tipo de documento

13/04/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 17:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2021, 00:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2021, 00:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2021, 00:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 14:47

Juntada de Petição de tipo

19/02/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 16:41

Expedição de tipo de documento.

09/02/2021, 16:39

Recebidos os autos

08/02/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 19:24

Juntada de Petição de tipo

25/01/2021, 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.

14/01/2021, 14:21

Juntada de Petição de tipo

10/12/2020, 16:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2020, 00:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2020, 00:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2020, 00:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2020, 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2020, 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2020, 23:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 02:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 17:29

Expedição de tipo de documento.

23/09/2020, 17:26

Juntada de Petição de tipo

16/09/2020, 14:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2020, 15:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2020, 15:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 17:44

Recebidos os autos

17/08/2020, 08:37

Decisão ou Despacho

17/08/2020, 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.

12/08/2019, 18:48

Juntada de Petição de tipo

12/06/2019, 17:15

Juntada de Petição de tipo

11/06/2019, 14:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 10:47

Recebidos os autos

21/05/2019, 10:54

Decisão ou Despacho

21/05/2019, 10:54

Juntada de Petição de tipo

29/06/2018, 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2018, 17:16

Juntada de Petição de tipo

16/02/2018, 16:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2018, 23:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2018, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2018, 14:40

Juntada de Petição de tipo

15/12/2017, 14:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2017, 15:45

Juntada de tipo de documento

01/12/2017, 08:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2017, 13:57

Expedição de tipo de documento.

09/11/2017, 07:48

Remetidos os Autos para destino.

07/11/2017, 16:26

Remetidos os Autos para destino.

07/11/2017, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 18:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2017, 22:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 11:56

Recebidos os autos

17/10/2017, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2017, 17:34

Realizado cálculo de custas

16/10/2017, 13:47

Distribuído por tipo

16/10/2017, 13:47

Interlocutória

•17/08/2020, 08:37

Despacho

•08/02/2021, 19:24

Sentença

•15/08/2022, 22:12

Sentença

•14/08/2023, 18:58

Sentença

•22/01/2025, 12:13