Cumprimento de sentença 0842858-44.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/11/2016
Valor da Causa
R$ 5.267.095,19
Órgão julgador
1ª Vara Cível
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.
25/04/2026, 02:38
Prazo em Curso
30/03/2026, 13:01
Documento Digitalizado
27/03/2026, 17:39
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 17:49
Expedição de Ofício.
25/03/2026, 17:49
Expedição em análise para assinatura
21/03/2026, 15:24
Publicado ato_publicado em 05/02/2026.
05/02/2026, 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2026, 07:33
Emissão da Relação
03/02/2026, 13:59
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/01/2026, 10:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/01/2026, 15:08
Outras Decisões
19/01/2026, 15:08
Conclusos para decisão
19/12/2025, 10:20
Publicado ato_publicado em 16/12/2025.
16/12/2025, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2025, 07:30
Ver todas as movimentações (218)
Todas as movimentações
(218)
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.
25/04/2026, 02:38
Prazo em Curso
30/03/2026, 13:01
Documento Digitalizado
27/03/2026, 17:39
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 17:49
Expedição de Ofício.
25/03/2026, 17:49
Expedição em análise para assinatura
21/03/2026, 15:24
Publicado ato_publicado em 05/02/2026.
05/02/2026, 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2026, 07:33
Emissão da Relação
03/02/2026, 13:59
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/01/2026, 10:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/01/2026, 15:08
Outras Decisões
19/01/2026, 15:08
Conclusos para decisão
19/12/2025, 10:20
Publicado ato_publicado em 16/12/2025.
16/12/2025, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2025, 07:30
Emissão da Relação
12/12/2025, 16:59
Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2025, 18:00
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/11/2025, 16:31
Publicado ato_publicado em 12/11/2025.
12/11/2025, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2025, 07:31
Emissão da Relação
10/11/2025, 15:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2025, 13:39
Conclusos para despacho
22/10/2025, 21:18
Processo Reativado
22/10/2025, 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 14:20
Arquivado Definitivamente
16/09/2025, 16:56
Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
16/09/2025, 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025, 07:30
Expedição em análise para assinatura
12/09/2025, 18:04
Emissão da Relação
12/09/2025, 18:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2025, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 15:45
Conclusos para despacho
13/08/2025, 18:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
01/08/2025, 02:38
Prazo em Curso
23/07/2025, 20:18
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025, 07:30
Emissão da Relação
21/07/2025, 20:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/07/2025, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 14:54
Conclusos para despacho
06/06/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 16:35
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025, 07:30
Emissão da Relação
06/05/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 16:06
Expedição em análise para assinatura
28/04/2025, 07:52
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 07:30
Autos preparados para expedição
24/03/2025, 15:26
Emissão da Relação
24/03/2025, 15:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/03/2025, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025, 14:20
Conclusos para despacho
13/02/2025, 15:43
Documento Digitalizado
10/02/2025, 14:58
Documento Digitalizado
10/02/2025, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 10:50
Expedição de Ofício.
04/02/2025, 16:16
Expedição de Ofício.
04/02/2025, 16:16
Expedição em análise para assinatura
31/01/2025, 14:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.
11/12/2024, 02:38
Prazo em Curso
28/11/2024, 08:24
Autos preparados para expedição
28/11/2024, 08:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antony Araújo Couto (OAB 226033/SP), Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB 23637A/MS), Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB 392177/SP), Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 63804RS/), Tales Graciano Morelli (OAB 19868/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Fábio Jorge Cavalheiro (OAB 199273/SP), Francisca Batista de Andrade (OAB 11348/MS), João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB 10704/MS), José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS) Processo 0842858-44.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adl Empreendimento Imobiliários Ltda, José Carlos de Araújo Lemos, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, Luiz Epelbaum - Exectdo: Comapi Agropecuária S.a. - I. Fls. 1410 e 1411/1413. Comunique-se aos juízos da 13ª e 11ª Varas Cíveis desta comarca que o presente feito foi extinto, conforme sentença proferida às fls. 604/605, confirmada pelo e.TJMS às fls. 883/888. II. Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça para que requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. III. Nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas remanescentes ou inscrito o débito em Dívida Ativa do Estado, ao arquivo com as anotações e baixas registrais. IV. Às providências e intimações necessárias.
26/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024, 20:00
Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024, 07:30
Emissão da Relação
21/11/2024, 08:06
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 15:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/11/2024, 15:11
Conclusos para despacho
11/07/2024, 14:43
Autos preparados para expedição
04/07/2024, 09:29
Juntada de Ofício
19/06/2024, 15:25
Juntada de NULL
19/06/2024, 15:25
Autos preparados para expedição
14/05/2024, 14:13
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/05/2024, 10:00
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/05/2024, 10:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Agravado: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2024, 00:00
Transitado em Julgado em data
02/04/2024, 19:00
Transitado em Julgado em data
22/03/2024, 19:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Agravado: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Recorrido: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) POSTO ISSO, considerando que a adequação do Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Agravado: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Agravado: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Recorrido: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurs Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Recorrido: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Desse modo, Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, compleme
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Recorrido: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Recorrido: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
26/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2020, 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2020, 18:31
Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2020, 10:30
Prazo em Curso
05/12/2019, 18:10
Publicado ato_publicado em 04/12/2019.
04/12/2019, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2019, 07:31
Emissão da Relação
02/12/2019, 15:17
Juntada de Petição de Apelação
30/11/2019, 06:55
Prazo em Curso
08/11/2019, 15:26
Publicado ato_publicado em 06/11/2019.
06/11/2019, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2019, 07:30
Emissão da Relação
05/11/2019, 18:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2019, 18:03
Expedição de Certidão.
05/11/2019, 18:03
Registro de Sentença
05/11/2019, 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2019, 17:59
Conclusos para despacho
04/11/2019, 14:24
Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/10/2019, 18:56
Prazo em Curso
25/10/2019, 16:04
Publicado ato_publicado em 23/10/2019.
23/10/2019, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2019, 07:31
Emissão da Relação
22/10/2019, 14:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/10/2019, 18:39
Expedição de Certidão.
18/10/2019, 18:39
Registro de Sentença
18/10/2019, 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2019, 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019, 15:01
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
17/07/2019, 18:41
Juntada de Ofício
03/06/2019, 17:30
Juntada de Ofício
29/05/2019, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019, 14:32
Conclusos para despacho
18/03/2019, 14:12
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/03/2019, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019, 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019, 20:05
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
01/03/2019, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019, 17:14
Prazo em Curso
27/02/2019, 15:47
Publicado ato_publicado em 27/02/2019.
27/02/2019, 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2019, 13:21
Emissão da Relação
25/02/2019, 17:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/02/2019, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018, 21:46
Juntada de Ofício
10/10/2018, 16:57
Juntada de Ofício
10/10/2018, 16:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2018, 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2018, 13:11
Conclusos para despacho
18/06/2018, 14:26
Conclusos para despacho
18/06/2018, 14:21
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/06/2018, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018, 16:07
Prazo em Curso
25/05/2018, 15:26
Publicado ato_publicado em 24/05/2018.
24/05/2018, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2018, 13:06
Emissão da Relação
23/05/2018, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018, 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018, 17:31
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/05/2018, 08:12
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/05/2018, 12:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/03/2018, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018, 10:39
Conclusos para despacho
08/03/2018, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2017, 16:56
Documento Digitalizado
05/12/2017, 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2017, 14:36
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/11/2017, 08:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/11/2017, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017, 17:53
Prazo em Curso
13/11/2017, 17:49
Expedição de Carta.
13/11/2017, 15:49
Expedição em análise para assinatura
13/11/2017, 15:36
Prazo em Curso
07/11/2017, 17:42
Publicado ato_publicado em 06/11/2017.
06/11/2017, 20:02
Publicado ato_publicado em 06/11/2017.
06/11/2017, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2017, 13:07
Emissão da Relação
01/11/2017, 15:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/10/2017, 07:58
Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2017, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017, 11:00
Documento Digitalizado
29/09/2017, 15:11
Expedição de Certidão.
29/09/2017, 15:11
Informação do Sistema
04/08/2017, 09:00
Conclusos para despacho
04/08/2017, 08:50
Conclusos para despacho
03/08/2017, 14:29
Documento Digitalizado
02/08/2017, 18:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2017, 17:32
Informação do Sistema
01/08/2017, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017, 16:17
Prazo em Curso
18/07/2017, 13:46
Prazo em Curso
18/07/2017, 13:11
Expedição de Carta.
18/07/2017, 13:08
Documento Digitalizado
18/07/2017, 13:07
Publicado ato_publicado em 12/07/2017.
12/07/2017, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2017, 13:49
Emissão da Relação
12/07/2017, 12:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/07/2017, 19:49
Despacho Saneador
10/07/2017, 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017, 19:43
Juntada de Outros documentos
12/05/2017, 23:09
Juntada de Outros documentos
13/03/2017, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 21:27
Conclusos para despacho
07/03/2017, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017, 21:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/02/2017, 14:25
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2017, 11:37
Prazo em Curso
07/02/2017, 15:38
Publicado ato_publicado em 06/02/2017.
06/02/2017, 20:01
Publicado ato_publicado em 06/02/2017.
06/02/2017, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2017, 13:24
Emissão da Relação
03/02/2017, 17:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/02/2017, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017, 16:13
Conclusos para decisão
10/01/2017, 14:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/12/2016, 17:17
Prazo em Curso
12/12/2016, 13:02
Publicado ato_publicado em 09/12/2016.
09/12/2016, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2016, 13:52
Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/12/2016, 20:30
Emissão da Relação
08/12/2016, 14:56
HP/Baixa da parte
08/12/2016, 14:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/12/2016, 14:18
Tutela Provisória
08/12/2016, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2016, 02:06
Conclusos para despacho
05/12/2016, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2016, 20:50
Conclusos para despacho
30/11/2016, 13:25
Distribuído por dependência
29/11/2016, 15:19
Documentos
Interlocutória
•
08/12/2016, 14:18
Despacho
•
03/02/2017, 16:13
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
24/02/2017, 11:37
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
24/02/2017, 11:37
Interlocutória
•
10/07/2017, 19:49
Interlocutória
•
25/10/2017, 07:58
Despacho
•
15/03/2018, 15:46
Despacho
•
25/02/2019, 16:35
Sentença
•
18/10/2019, 18:39
Sentença
•
05/11/2019, 18:03
Despacho
•
14/05/2024, 09:19
Despacho
•
14/05/2024, 09:19
Despacho
•
14/05/2024, 09:19
Acórdão
•
14/05/2024, 09:19
Decisão Monocrática Terminativa
•
14/05/2024, 09:23
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Interlocutória
•
08/12/2016, 14:18
Despacho
•
03/02/2017, 16:13
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
24/02/2017, 11:37
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
24/02/2017, 11:37
Interlocutória
•
10/07/2017, 19:49
Interlocutória
•
25/10/2017, 07:58
Despacho
•
15/03/2018, 15:46
Despacho
•
25/02/2019, 16:35
Sentença
•
18/10/2019, 18:39
Sentença
•
05/11/2019, 18:03
Despacho
•
14/05/2024, 09:19
Despacho
•
14/05/2024, 09:19
Despacho
•
14/05/2024, 09:19
Acórdão
•
14/05/2024, 09:19
Decisão Monocrática Terminativa
•
14/05/2024, 09:23
Decisão Monocrática Terminativa
•
14/05/2024, 09:24
Acórdão
•
14/05/2024, 09:24
Decisão Monocrática Terminativa
•
14/05/2024, 09:24
Acórdão
•
14/05/2024, 09:29
Despacho
•
14/05/2024, 09:38
Despacho
•
14/05/2024, 09:38
Despacho
•
14/05/2024, 09:41
Acórdão
•
14/05/2024, 09:41
Despacho
•
14/05/2024, 09:44
Decisão Monocrática Terminativa
•
14/05/2024, 09:45
Decisão Monocrática Terminativa
•
14/05/2024, 09:58
Despacho
•
07/11/2024, 15:11
Despacho
•
20/03/2025, 14:20
Despacho
•
17/07/2025, 14:54
Despacho
•
04/09/2025, 15:45
Despacho
•
05/11/2025, 13:39
Interlocutória
•
19/01/2026, 15:08