Cumprimento de sentença 0842858-44.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.267.095,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 02:38

Prazo em Curso

30/03/2026, 13:01

Documento Digitalizado

27/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:49

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 17:49

Expedição em análise para assinatura

21/03/2026, 15:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:33

Emissão da Relação

03/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/01/2026, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 15:08

Outras Decisões

19/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:30

Todas as movimentações(218)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 02:38

Prazo em Curso

30/03/2026, 13:01

Documento Digitalizado

27/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:49

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 17:49

Documentos

Interlocutória

•08/12/2016, 14:18

Despacho

•03/02/2017, 16:13

Expedição em análise para assinatura

21/03/2026, 15:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:33

Emissão da Relação

03/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/01/2026, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 15:08

Outras Decisões

19/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/12/2025, 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/11/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/11/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:39

Conclusos para despacho

22/10/2025, 21:18

Processo Reativado

22/10/2025, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:56

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:30

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 18:04

Emissão da Relação

12/09/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:45

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:38

Prazo em Curso

23/07/2025, 20:18

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

21/07/2025, 20:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:54

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

06/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

28/04/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 15:26

Emissão da Relação

24/03/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:20

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:43

Documento Digitalizado

10/02/2025, 14:58

Documento Digitalizado

10/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 16:16

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 16:16

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:38

Prazo em Curso

28/11/2024, 08:24

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antony Araújo Couto (OAB 226033/SP), Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB 23637A/MS), Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB 392177/SP), Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 63804RS/), Tales Graciano Morelli (OAB 19868/MS), Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Fábio Jorge Cavalheiro (OAB 199273/SP), Francisca Batista de Andrade (OAB 11348/MS), João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB 10704/MS), José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS) Processo 0842858-44.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adl Empreendimento Imobiliários Ltda, José Carlos de Araújo Lemos, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, Luiz Epelbaum - Exectdo: Comapi Agropecuária S.a. - I. Fls. 1410 e 1411/1413. Comunique-se aos juízos da 13ª e 11ª Varas Cíveis desta comarca que o presente feito foi extinto, conforme sentença proferida às fls. 604/605, confirmada pelo e.TJMS às fls. 883/888. II. Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça para que requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. III. Nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas remanescentes ou inscrito o débito em Dívida Ativa do Estado, ao arquivo com as anotações e baixas registrais. IV. Às providências e intimações necessárias.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

21/11/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 15:11

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 09:29

Juntada de Ofício

19/06/2024, 15:25

Juntada de NULL

19/06/2024, 15:25

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2024, 10:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/05/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Agravado: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

02/04/2024, 19:00

Transitado em Julgado em data

22/03/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Agravado: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Recorrido: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) POSTO ISSO, considerando que a adequação do Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Agravado: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Agravado: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Recorrido: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurs Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Recorrido: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Desse modo, Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, compleme

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Recorrido: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ADL Empreendimento Imobiliários Ltda. Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogada: Tamiris dos Santos Ribeiro (OAB: 392177/SP) Recorrido: Comapi Agropecuária Ltda Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0842858-44.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2020, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2020, 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2020, 10:30

Prazo em Curso

05/12/2019, 18:10

Publicado ato_publicado em 04/12/2019.

04/12/2019, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2019, 07:31

Emissão da Relação

02/12/2019, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2019, 06:55

Prazo em Curso

08/11/2019, 15:26

Publicado ato_publicado em 06/11/2019.

06/11/2019, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2019, 07:30

Emissão da Relação

05/11/2019, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2019, 18:03

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 18:03

Registro de Sentença

05/11/2019, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2019, 17:59

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/10/2019, 18:56

Prazo em Curso

25/10/2019, 16:04

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2019, 07:31

Emissão da Relação

22/10/2019, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2019, 18:39

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 18:39

Registro de Sentença

18/10/2019, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2019, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 15:01

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/07/2019, 18:41

Juntada de Ofício

03/06/2019, 17:30

Juntada de Ofício

29/05/2019, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 14:32

Conclusos para despacho

18/03/2019, 14:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/03/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 20:05

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

01/03/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 17:14

Prazo em Curso

27/02/2019, 15:47

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 13:21

Emissão da Relação

25/02/2019, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 21:46

Juntada de Ofício

10/10/2018, 16:57

Juntada de Ofício

10/10/2018, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 13:11

Conclusos para despacho

18/06/2018, 14:26

Conclusos para despacho

18/06/2018, 14:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/06/2018, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 16:07

Prazo em Curso

25/05/2018, 15:26

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.

24/05/2018, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2018, 13:06

Emissão da Relação

23/05/2018, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018, 17:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/05/2018, 08:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2018, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2018, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 10:39

Conclusos para despacho

08/03/2018, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2017, 16:56

Documento Digitalizado

05/12/2017, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2017, 14:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/11/2017, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/11/2017, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 17:53

Prazo em Curso

13/11/2017, 17:49

Expedição de Carta.

13/11/2017, 15:49

Expedição em análise para assinatura

13/11/2017, 15:36

Prazo em Curso

07/11/2017, 17:42

Publicado ato_publicado em 06/11/2017.

06/11/2017, 20:02

Publicado ato_publicado em 06/11/2017.

06/11/2017, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2017, 13:07

Emissão da Relação

01/11/2017, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2017, 07:58

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2017, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2017, 11:00

Documento Digitalizado

29/09/2017, 15:11

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 15:11

Informação do Sistema

04/08/2017, 09:00

Conclusos para despacho

04/08/2017, 08:50

Conclusos para despacho

03/08/2017, 14:29

Documento Digitalizado

02/08/2017, 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2017, 17:32

Informação do Sistema

01/08/2017, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2017, 16:17

Prazo em Curso

18/07/2017, 13:46

Prazo em Curso

18/07/2017, 13:11

Expedição de Carta.

18/07/2017, 13:08

Documento Digitalizado

18/07/2017, 13:07

Publicado ato_publicado em 12/07/2017.

12/07/2017, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2017, 13:49

Emissão da Relação

12/07/2017, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2017, 19:49

Despacho Saneador

10/07/2017, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2017, 19:43

Juntada de Outros documentos

12/05/2017, 23:09

Juntada de Outros documentos

13/03/2017, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2017, 21:27

Conclusos para despacho

07/03/2017, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 21:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2017, 14:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2017, 11:37

Prazo em Curso

07/02/2017, 15:38

Publicado ato_publicado em 06/02/2017.

06/02/2017, 20:01

Publicado ato_publicado em 06/02/2017.

06/02/2017, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2017, 13:24

Emissão da Relação

03/02/2017, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2017, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 16:13

Conclusos para decisão

10/01/2017, 14:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2016, 17:17

Prazo em Curso

12/12/2016, 13:02

Publicado ato_publicado em 09/12/2016.

09/12/2016, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2016, 13:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/12/2016, 20:30

Emissão da Relação

08/12/2016, 14:56

HP/Baixa da parte

08/12/2016, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2016, 14:18

Tutela Provisória

08/12/2016, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2016, 02:06

Conclusos para despacho

05/12/2016, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2016, 20:50

Conclusos para despacho

30/11/2016, 13:25

Distribuído por dependência

29/11/2016, 15:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2017, 11:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2017, 11:37

Interlocutória

•10/07/2017, 19:49

Interlocutória

•25/10/2017, 07:58

Despacho

•15/03/2018, 15:46

Despacho

•25/02/2019, 16:35

Sentença

•18/10/2019, 18:39

Sentença

•05/11/2019, 18:03

Despacho

•14/05/2024, 09:19

Despacho

•14/05/2024, 09:19

Despacho

•14/05/2024, 09:19

Acórdão

•14/05/2024, 09:19

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2024, 09:23

Todos os documentos(32)

Interlocutória

•08/12/2016, 14:18

Despacho

•03/02/2017, 16:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2017, 11:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2017, 11:37

Interlocutória

•10/07/2017, 19:49

Interlocutória

•25/10/2017, 07:58

Despacho

•15/03/2018, 15:46

Despacho

•25/02/2019, 16:35

Sentença

•18/10/2019, 18:39

Sentença

•05/11/2019, 18:03

Despacho

•14/05/2024, 09:19

Despacho

•14/05/2024, 09:19

Despacho

•14/05/2024, 09:19

Acórdão

•14/05/2024, 09:19

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2024, 09:23

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2024, 09:24

Acórdão

•14/05/2024, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2024, 09:24

Acórdão

•14/05/2024, 09:29

Despacho

•14/05/2024, 09:38

Despacho

•14/05/2024, 09:38

Despacho

•14/05/2024, 09:41

Acórdão

•14/05/2024, 09:41

Despacho

•14/05/2024, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2024, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2024, 09:58

Despacho

•07/11/2024, 15:11

Despacho

•20/03/2025, 14:20

Despacho

•17/07/2025, 14:54

Despacho

•04/09/2025, 15:45

Despacho

•05/11/2025, 13:39

Interlocutória

•19/01/2026, 15:08