Procedimento Comum Cível 0803911-49.2021.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 17:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 05:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:59

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:08

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de parte

04/10/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:25

Expedição de tipo de documento.

27/09/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Pedro Pereira Elizario - Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0803911-49.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimações e diligência necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:05

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 11:57

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 11:56

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 17:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 05:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:59

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•12/01/2022, 17:36

Interlocutória

•31/01/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:08

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de parte

04/10/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:25

Expedição de tipo de documento.

27/09/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Pedro Pereira Elizario - Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0803911-49.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimações e diligência necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:05

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 11:57

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:54

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2024, 12:32

Recebidos os autos

23/04/2024, 12:49

Recebidos os autos

23/04/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: João Pedro Pereira Elizario Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado: Suzana Morassuti de Souza (OAB: 27661/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE P Acórdão - Apelação Cível nº 0803911-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: João Pedro Pereira Elizario Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado: Suzana Morassuti de Souza (OAB: 27661/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE P Acórdão - Apelação Cível nº 0803911-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: João Pedro Pereira Elizario Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado: Suzana Morassuti de Souza (OAB: 27661/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803911-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: João Pedro Pereira Elizario Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado: Suzana Morassuti de Souza (OAB: 27661/MS) 1. Com fundamento nos arts. 9.º e 10 do CPC, intimem-se às partes p Apelação Cível nº 0803911-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: João Pedro Pereira Elizario Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado: Suzana Morassuti de Souza (OAB: 27661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024. Proce Acórdão - Apelação Cível nº 0803911-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/02/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 09:12

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2024, 09:12

Remetidos os Autos para destino.

06/02/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de tipo

22/01/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de tipo

16/10/2023, 07:00

Juntada de Petição de tipo

13/10/2023, 07:45

Expedição de tipo de documento.

08/10/2023, 01:57

Expedição de tipo de documento.

28/09/2023, 12:18

Expedição de tipo de documento.

28/09/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/09/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:30

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:06

Expedição de tipo de documento.

31/08/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:05

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

04/05/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 08:52

Expedição de tipo de documento.

06/08/2022, 01:01

Juntada de Petição de tipo

28/07/2022, 21:15

Expedição de tipo de documento.

27/07/2022, 13:04

Expedição de tipo de documento.

27/07/2022, 12:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 19:07

Juntada de Petição de tipo

25/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:19

Juntada de Petição de tipo

30/06/2022, 14:35

Expedição de tipo de documento.

19/05/2022, 15:05

Expedição de tipo de documento.

19/05/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 16:32

Recebidos os autos

31/01/2022, 14:50

Decisão ou Despacho

31/01/2022, 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2022, 18:43

Juntada de Petição de tipo

25/01/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/01/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:36

Recebidos os autos

12/01/2022, 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.

12/01/2022, 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

12/01/2022, 11:54

Expedição de tipo de documento.

12/01/2022, 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 11:52

Distribuído por tipo

28/12/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 16:32

Sentença

•31/08/2023, 16:05

Despacho

•20/08/2024, 16:12

Despacho

•14/03/2025, 15:23