Embargos de Declaração Cível 0801651-83.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ

Autor

FABIO NOGUEIRA DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:46

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 22:02

INCONSISTENTE

23/08/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/08/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:45

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:46

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 22:02

INCONSISTENTE

23/08/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:41

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 10:55

Acórdão

•21/08/2024, 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/08/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

08/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/07/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:31

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:25