Cumprimento de sentença 0802406-10.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.508,83

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

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Partes do Processo

HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES

CPF

Autor

BáRBARA DAMARIS BUENO PAIVA BASSO

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ STEFANNY TAVARES RODRIGUES

OAB/MS 27533·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:00

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 15:05

Emissão da Relação

10/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 08:47

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 14:40

Prazo em Curso

27/08/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 16:50

Emissão da Relação

20/08/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 15:44

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:00

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 15:05

Emissão da Relação

10/09/2025, 14:23

Documentos

Sentença (Outras)

•06/02/2024, 09:34

Sentença

•06/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 08:47

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 14:40

Prazo em Curso

27/08/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 16:50

Emissão da Relação

20/08/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 15:44

Registro de Sentença

14/08/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2025, 08:06

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 07:30

Prazo em Curso

05/05/2025, 08:34

Expedição de Carta.

05/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2025, 07:57

Prazo em Curso

01/05/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 16:15

Emissão da Relação

29/04/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

29/04/2025, 15:56

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 18:02

Deferimento

07/04/2025, 18:02

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 18:00

Prazo em Curso

27/03/2025, 05:48

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/03/2025, 07:54

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 07:54

Recebidos os Autos da Turma Recursal

21/03/2025, 10:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2025, 10:35

Informação do Sistema

17/10/2024, 14:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/05/2024, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2024, 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2024, 08:43

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2024, 18:01

Prazo em Curso

03/05/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bárbara Damaris Bueno Paiva Basso, Hudson Muchiutti Hernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sendo assim, por não se tratar o autor da presente ação de microempresa, empresa de pequeno porte ou empresário individual, a extinção do feito é medida que se impõe nos Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0802406-10.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 09:00

Emissão da Relação

18/04/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 21:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/02/2024, 07:14

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/02/2024, 21:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2024, 10:17

Prazo em Curso

15/02/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Bárbara Damaris Bueno Paiva Basso, Hudson Muchiutti Hernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sem custas. P.R.I.C. Se houver, levantem-se todos os gravames decorrentes desta ação. Oportunamente, a Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0802406-10.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 12:22

Emissão da Relação

08/02/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:34

Registro de Sentença

06/02/2024, 09:34

Expedição de NULL.

06/02/2024, 09:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/02/2024, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2023, 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 05:39:59, Juizado Especial Adjunto.

13/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2023, 20:29

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/12/2023, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/12/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

04/12/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2023, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 08:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 09:35

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2023, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 09:02

Emissão da Relação

18/09/2023, 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2023, 08:46

Expedição de Carta.

18/09/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/12/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

04/09/2023, 14:42

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 11:20

Interlocutória

•18/03/2024, 18:50

Interlocutória

•11/05/2024, 08:43

Interlocutória

•07/04/2025, 18:02

Despacho

•30/05/2025, 17:44

Sentença

•14/08/2025, 15:44