Agravo em Recurso Especial 0808577-60.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

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Partes do Processo

SYLVAMO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

OAB/SP 208989·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP 209974·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS 9780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136700/2025

19/11/2025, 19:40

Protocolizada Petição 1136700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:06

Conheço do agravo de SYLVAMO DO BRASIL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 17:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/04/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025, 21:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136700/2025

19/11/2025, 19:40

Protocolizada Petição 1136700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Documentos

-

•10/02/2025, 17:19

-

•10/02/2025, 17:19

19/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:06

Conheço do agravo de SYLVAMO DO BRASIL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 17:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/04/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025, 17:44

-

•10/02/2025, 17:19

-

•10/02/2025, 17:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 14:00