Cumprimento de sentença 0803615-40.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 51.809,32

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:57

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 11:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:38

Recebidos os autos

29/05/2025, 18:29

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/05/2025, 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de tipo

23/05/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:11

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:57

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 11:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 08:24

Documentos

Sentença (Outras)

•12/01/2024, 18:30

Sentença

•12/01/2024, 18:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:38

Recebidos os autos

29/05/2025, 18:29

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/05/2025, 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de tipo

23/05/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:33

Expedição de tipo de documento.

15/05/2025, 14:51

Homologada a Transação

15/05/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:51

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:51

Expedição de tipo de documento.

15/05/2025, 14:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:57

Remetidos os Autos para destino.

03/04/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 15:04

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:54

Retificação de Classe Processual

17/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de tipo

14/03/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 14:01

Recebidos os autos

14/01/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de tipo

08/01/2025, 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.

17/12/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josélio Ferreira de Lima - Réu: Banco Itaú/bmg - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803615-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 20:16

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 19:27

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:07

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joselio Ferreira de Lima Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803615-40.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joselio Ferreira de Lima Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803615-40.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joselio Ferreira de Lima Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803615-40.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Joselio Ferreira de Lima Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803615-40.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Joselio Ferreira de Lima Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803615-40.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Joselio Ferreira de Lima Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024. Processo incluso automatic Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803615-40.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

04/03/2024, 06:24

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 06:24

Remetidos os Autos para destino.

04/03/2024, 06:24

Juntada de Petição de tipo

01/03/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Josélio Ferreira de Lima - Réu: Banco Itaú/bmg - Decisão de fls. 288: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803615-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:09

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2024, 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.

05/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de tipo

02/02/2024, 18:33

Realizado cálculo de custas

25/01/2024, 07:14

Realizado cálculo de custas

22/01/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:23

Expedição de tipo de documento.

12/01/2024, 18:30

Homologada a Transação

12/01/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 18:30

Expedição de tipo de documento.

12/01/2024, 18:30

Recebidos os autos

12/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos para destino.

10/11/2023, 16:05

Expedição de tipo de documento.

10/11/2023, 16:04

de Instrução e Julgamento

10/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de tipo

06/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de tipo

03/11/2023, 16:02

Expedição de tipo de documento.

16/10/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 16:37

de Conciliação

16/10/2023, 16:35

de Instrução e Julgamento

16/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de tipo

10/10/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:00

Juntada de tipo de documento

07/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de tipo

25/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/08/2023, 02:17

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:37

Expedição de tipo de documento.

24/08/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:36

Expedição de tipo de documento.

23/08/2023, 13:34

de Instrução e Julgamento

23/08/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:51

Expedição de tipo de documento.

07/08/2023, 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:31

Distribuído por tipo

04/08/2023, 15:20

Interlocutória

•05/02/2024, 17:46

Despacho

•14/01/2025, 13:40

Despacho

•24/03/2025, 14:59

Sentença (Outras)

•15/05/2025, 14:51

Sentença

•15/05/2025, 14:51

Sentença

•29/05/2025, 18:29